Dia: 31 de janeiro de 2018

Prioridade para a Avaliação de Impactos Cumulativos no Litoral Norte

Prioridade para a Avaliação de Impactos Cumulativos no Litoral Norte

Megaempreendimentos das áreas de Combustíveis e Transportes vêm transformando a realidade socioambiental do Litoral Norte de SP. O ICC participa ativamente de foros e programas como o PAIC – Programa de Avaliação de Impactos Cumulativos no Litoral Norte, com o objetivo de reduzir os impactos e problemas crônicos como os assentamentos precários na região.

A concentração de grandes empreendimentos industriais das áreas de combustível (Pré-sal 1, 2 e 3) e de transportes, como a ampliação do Porto de São Sebastião, construção de Rodovia do Contorno e duplicação da Rodovia dos Tamoios, caracterizam um Corredor de Exportação. Toda a cadeia produtiva, logística e recursos financeiros associados a isso vêm transformando a realidade socioambiental do Litoral Norte de SP.

Para tentar identificar o tamanho dessa transformação, o ICC, por meio de seu representante Biólogo Edson Lobato – “Fredê”, vem participando de um grupo técnico que discute e aplica uma metodologia de trabalho que se transformou em um programa no âmbito do maior processo de licenciamento ambiental do mundo – o Pré-sal 1 e 2, para avaliar os seus efeitos.

O Programa de Avaliação de Impactos Cumulativos – PAIC tem como objetivo entender melhor os problemas socioambientais de cada megaempreendimento, com o objetivo de buscar soluções, sobretudo, para o somatórios desses impactos socioambientais com outros megaempreendimentos que estão sendo implantados no mesmo território do Litoral Norte. Saiba mais aqui.

Segundo Fredê, trata-se de uma ferramenta essencial para entendermos o tamanho do impacto que os grandes empreendimentos vêm causando tanto local como regionalmente no LN e, a partir disso, buscar as mitigações de forma mais direta, objetiva e pragmática para os problemas mais crônicos, como os assentamentos precários na região.

Assentamentos Precários - Litoral Norte SP - ICC

De acordo com o estudo apresentado por uma consultoria contratada pela Petrobrás – Levantamento de Dados – Relatório Parcial (Produto 3.1.1 – Fase 3) em Novembro / 2017, o nº de assentamentos precários nas quatro cidades do Litoral Norte, cresceu mais de 882% na ultima década.

Entende-se como assentamentos precários: cortiços, loteamentos irregulares de periferia, favelas e assemelhados, além dos conjuntos habitacionais degradados. Caracterizam-se por serem porções do território urbano predominantemente residenciais, habitadas por famílias de baixa renda e pela precariedade das condições de moradia, que apresentam inúmeras carências e inadequações, tais como irregularidade fundiária, ausência de infraestrutura de saneamento ambiental, localização em áreas mal servidas por sistema de transporte e equipamentos sociais (escolas, projetos educacionais e postos de saúde), terrenos alagadiços e sujeitos a riscos geotécnicos.

Em toda a região do Litoral Norte, o número de domicílios em assentamentos precários aumentou de cerca de dois milhares, no ano 2000, para mais de 22 milhares, em 2010. Registrou-se nesse intervalo de tempo um aumento de 882% no número total de domicílios em assentamentos urbanos precários (vide quadro abaixo).

Número total de domicílios em assentamentos urbanos precários no Litoral Norte - PAIC-LN

No que diz respeito ao número de pessoas residentes em assentamentos precários, a sua evolução ocorreu igualmente de forma exponencial de 2000 para 2010 (765%). Em 2010, estimava-se que 74 mil pessoas residissem em aglomerados precários nos municípios em análise. A situação era especialmente crítica em São Sebastião. Quer em 2000, quer em 2010, este sempre foi o município onde se registrou maior número de domicílios em assentamentos precários e maior número de pessoas residentes em assentamentos precários.

O compromisso do Instituto Conservação Costeira

O ICC vem assumindo um protagonismo nesse tema por meio de posicionamentos técnicos, documentos jurídicos, parcerias e ações de fiscalização na APA Baleia Sahy e região. Mas são necessárias inovações técnicas e metodológicas para que essa tendência de degradação ambiental e social sejam identificadas e mitigadas por meio de investimentos e programas de comando e controle, políticas habitacionais, entre outras, como o apoio às economias criativas e educação ambiental, que fortaleçam e desenvolvam atividades voltadas à vocação sustentável da região. Nesse âmbito, inclui-se o ecoturismo, a educação, a cultura, os esportes e tudo que agrega valor à manutenção da qualidade de vida e do meio ambiente.

O compromisso e a atuação do Instituto Conservação Costeira em vários foros de ordenamento e planejamento territorial, em conselhos de unidades de conservação, de turismo e meio ambiente de São Sebastião, e em grupos técnicos, como o PAIC-LN, que buscam as inovações necessárias para mitigar e controlar impactos, coloca o ICC e sua equipe técnica, como a organização do terceiro setor com a maior e melhor atuação técnica e jurídica nessa área socioambiental do Litoral Norte de SP.

É essencial a realização de foros que reúnem órgãos públicos – como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, IBAMA, ICMBio, PAMb, secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, concessionárias e empreiteiros de setores industriais-, entre outros atores e lideranças que se debruçam sobre temas bastante complexos e, conjuntamente, propõem condicionantes técnicos e jurídicos, além de programas de redução de impactos nos processos de licenciamento em curso e aos megaempreendimentos em operação no território.

Somente a partir de monitoramento e atuação direta nesses foros participativos o ICC pode atuar e interferir preventivamente e corretivamente, quando necessário, com vistas à manutenção da qualidade de vida e do meio ambiente na APA Baleia Sahy, em São Sebastião e em toda região do Litoral Norte de São Paulo.

Além disso, o ICC tem assumido um protagonismo para incentivar e impulsionar as regularizações fundiárias, empoderando as associações de bairro e moradores no engajamento das cobranças das políticas públicas. Segundo a presidente do ICC, a advogada Fernanda Carbonelli, não dá para assistirmos inertes à carência de políticas públicas, nestes núcleos desordenados. “Queremos e vamos estimular a regularização fundiária, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida desta população”, reforça. Para a realização deste trabalho, o ICC vem investindo três anos em levantamentos, articulações, e diagnósticos, reuniões com os mais diversos setores, visando contribuir para que a regularização fundiária saia do papel e vire uma realidade”.

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Representantes do ICC e Instituto Verdescola participaram do 1º Fórum Resíduo Zero, realizado em janeiro em Ilhabela

Representantes do ICC e Verdescola participam do 1º Fórum Resíduo Zero em Ilhabela

ICC investe em qualificação para tratar problemática do lixo no entorno da APA Baleia Sahy e envia representantes do Instituto e da Verdescola para o 1º Fórum Resíduo Zero, realizado no mês de janeiro em Ilhabela

A convite do ICC, o educador do Instituto Verdescola, Fernando Almeida, e a estagiária do curso de gestão ambiental da Universidade Federal de São Carlos, Renata Cruz, estiveram em Ilhabela para 1º Fórum Resíduo Zero, realizado no dia 25 de janeiro. Com uma série de palestras, o seminário foi aberto ao público e buscou apresentar soluções viáveis e práticas para aprimorar a gestão dos resíduos no município e, porque não, em todo o Litoral Norte.

Representantes do ICC e Instituto Verdescola participaram do 1º Fórum Resíduo Zero, realizado em janeiro em Ilhabela

Umas das técnicas apresentadas pelo palestrante Claudio Espinola, do Morada na Floresta, mostrou como é possível trabalhar a temática do resíduo orgânico com composteiras.

Outra técnica apresentada está relacionada com a problemática das bitucas de cigarros, que são descartadas de forma inadequada nas calçadas e nas areias das praias. Marcos Poiato, do Poiato Recicla, apresentou uma “bituqueira” onde as pessoas podem destinar corretamente suas bitucas de cigarro que, após recolhidas e processadas, podem ser transformadas em papel para ser reutilizadas.

Representantes do ICC e Instituto Verdescola participaram do 1º Fórum Resíduo Zero, realizado em janeiro em Ilhabela

Além destas duas técnicas apresentadas, Kevin Drew coordenador sênior do projeto Resíduo Zero em San Francisco (Califórnia, EUA), explicou a trajetória e implementação do projeto, seus objetivos, as dificuldades, como foram superadas e como se tornaram exportadores do conceito resíduo zero.

Aos representantes do ICC presentes, foi possível através das palestras ministradas conhecer técnicas simples e inovadoras que focam em mitigar a problemática dos resíduos. Problemática esta que nos atinge em larga escala nos dias atuais e que precisa ser tratada além do foco da remediação, por meio de medidas que previnam, eduquem e que, futuramente, possam extinguir esse problema que hoje estamos enfrentamos com os resíduos sólidos.

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APA Baleia Sahy segue intacta segundo monitoramento aéreo

APA Baleia Sahy segue intacta segundo monitoramento aéreo recente

Sobrevoo realizado no dia 19 de janeiro aponta que toda a área da APA Baleia Sahy e seus entornos seguem intactos, assim como observado em dezembro pelo monitoramento aéreo

Em sobrevoo realizado no dia 19 de janeiro de 2018, o profissional responsável pelo monitoramento aéreo da APA Baleia Sahy pode observar que toda a área segue intacta, assim como no que foi observado no mês de dezembro, sem novas interferências desde os últimos sobrevoos.

APA Baleia Sahy segue intacta segundo monitoramento aéreo

O monitoramento aéreo e terrestre das áreas da APA Baleia Sahy é um dos projetos do ICC que conta com a parceria da SABALEIA – Sociedade Amigos do Bairro da Praia da Baleia que, por meio de vôos de paramotor e drone, consegue manter a integridade do perímetro da APA, evitando invasões, construções em áreas impróprias, desmatamentos e caça clandestina, visando a proteção da fauna e flora.

Este trabalho é realizado em toda a região de proteção ambiental, incluindo a área da APA Baleia Sahy e seus entornos, como ZEIS Piavú, Vila Sahy, Praia da Baleia e todos seguem intactos, com pequenas interferências, que são direcionadas pelo ICC pontualmente.

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ICC e Verdescola contribuem com recuperação ambiental na Praia do Camburi

ICC e Verdescola contribuem com recuperação ambiental na Praia do Camburi

Mutirão de limpeza e ação de replantio no ilhote entre as praias de Camburi e Camburizinho teve apoio do ICC com doação de 26 mudas nativas da Mata Atlântica

ICC e Verdescola contribuem com recuperação ambiental na Praia do Camburi

Com o objetivo de criar uma rede de impacto ambiental positiva entorno da APA Baleia Sahy, o ICC apoiou a ASCAM – Associação de Surf, Cultura e Ambiente que atua em Camburi. O local escolhido para a ação ambiental, foi o ilhote localizado entre as praias de Camburi e Camburizinho, na costa sul de São Sebastião. O ilhote e é um pequeno fragmento de Mata Atlântica que faz contato com o mar e encontra-se isolado.

Ilhote entre as Praias do Camburi e Camburizinho - São Sebastião - ICC

Inevitavelmente, existe um impacto negativo causado pelo turismo na natureza, que pode ser observado pelos técnicos da ASCAM. Em uma avaliação no local, foi encontrada uma série de irregularidades ambientais, dentre elas, a perda da biodiversidade causada pela infestação de uma árvore exótica, o Abricó-da-praia (Mimusops coriacea), além da presença de trilhas secundárias, que causam efeito negativo sobre as espécies nativas do local e toda sua biodiversidade.

ICC e Verdescola contribuem com recuperação ambiental na Praia do Camburi

Com isso, foi organizado um mutirão de limpeza e replantio de mudas nativas da Mata Atlântica, que aconteceu no dia 14 de janeiro, com a ajuda de aproximadamente 30 voluntários do Coletivo Costa Viva e apoio do Instituto de Conservação Costeira. O ICC e o Instituto Verdescola doaram 26 mudas de plantas nativas da região, incluindo as espécies Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum), Ingá (Inga edulis), Tapiá (Alchonea glandulosa), Quaresmeira (Tibouchina glandulosa), Manacá (Tibouchina mutabilis), Ipê-amarelo (Handroanthus chrysotrichus) e Aroeira (Schinus terebentifolius).

Faz parte da missão do ICC contribuir para ações de recuperação ambiental, ajudando promover o plantio ou replantio de espécies nativas da Mata Atlântica, mutirões de limpeza e conscientização socioambiental sobre boas condutas junto ao meio ambiente.

ICC e Verdescola contribuem com recuperação ambiental na Praia do Camburi

Entre os objetivos alcançados com a ação em Camburi, estão o fechamento de trilhas secundárias e replantio de mudas nativas, que contribuem para a flora e fauna local, além do monitoramento e conscientização socioambiental de turistas, veranistas e comunidade local sobre o impacto de resíduos e animais na praia. Durante o mutirão de limpeza, foi coletado um total de 804 resíduos, sendo sua maior parte composta por plástico (39% do total). Entre os resíduos encontrados, havia também metal, papel, vidro e bitucas de cigarros.

ICC e Verdescola contribuem com recuperação ambiental na Praia do Camburi

O ICC apoia as ações da ASCAM, e acredita na união de todos em prol de um futuro mais consciente e com qualidade ambiental. Os participantes contaram que, como se fosse uma contribuição da natureza, a chuva caiu durante a noite regando as árvores recém-plantadas.

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Trilha de Boiçucanga recebe mudas nativas da Mata Atlântica doadas pelo ICC

Trilha de Boiçucanga recebe mudas nativas da Mata Atlântica doadas pelo ICC

Mudas nativas da Mata Atlântica foram doadas pelo ICC para ação de replantio e recuperação da trilha do Ribeirão de Itu, em Boiçucanga.

Trilha de Boiçucanga recebe mudas nativas da Mata Atlântica doadas pelo ICC

Além da ação em Camburi, também janeiro, no dia 19, foi realizada uma ação de replantio de mudas nativas da Mata Atlântica na trilha do Ribeirão de Itu, em Boiçucanga. As 45 mudas foram doadas pelo ICC e a ação ambiental foi realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de São Sebastião, Instituto Verdescola e o Parque Estadual Serra do Mar de São Sebastião, como parte da reestruturação da Trilha da Cachoeira da Pedra Lisa.

Na ação, educadores do Instituto Verdescola e representantes do ICC aplicaram sua metodologia de aliar ação ambiental com educação, e incentivaram jovens do Instituto OBI (Organização Brasileira de Inclusão, projeto que que trabalha a inclusão através do esporte, atuante em boiçucanga) para uma experiência única, conscientizando e semeando a cidadania. A ação contou com o apoio da Atlântica Consultoria Ambiental, que disponibilizou a Engenheira Agrônoma Lisa para que o plantio fosse realizado com êxito.

Trilha de Boiçucanga recebe mudas nativas da Mata Atlântica doadas pelo ICC

O ICC acredita que esta grande corrente do bem pode se expandir e impactar o Município, tornando-o referência em ações integradas ambientais.

Trilha de Boiçucanga recebe mudas nativas da Mata Atlântica doadas pelo ICC

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