Vem aí a Semana do Meio Ambiente
Durante os dias 4 a 6 de junho, ICC e Verdescola realizarão uma série de ações ambientais abordando o tema da poluição dos mares e rios. Participe!
Daqui a pouco mais de um mês, entre os dias 4 e 6 de junho, acontecerá a Semana Do Meio Ambiente, organizada em conjunto pelo ICC e Instituto Verdescola.
A temática deste ano será a poluição da água dos mares, rios e lagos, assunto de extrema importância que tem ganhado destaque recentemente. Durante a semana, o tema será trabalhado com os educandos da Verdescola e será feita uma imersão com palestras e atividades educativas.
Os eventos são abertos ao público em geral, fique ligado que em breve divulgaremos a programação completa. Você é nosso convidado, participe!
Para entender um pouco mais sobre a gravidade deste assunto, assista ao vídeo do Ministério do Meio Ambiente:
Sub-secretaria estadual do meio ambiente recebe ICC e Verdescola
O objetivo da reunião foi pleitear uma parceria com a Fundação Florestal para fomentar a educação ambiental no município de São Sebastião
Reforçando a parceria institucional entre ICC e Verdescola, membros dos institutos estiveram com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Trani, pleiteando uma parceria com a Fundação Florestal para fomentar a educação ambiental no município, além de trocar experiências e compartilhar informações técnicas relevantes.
Muitas vezes, o Governo do Estado fica distante da realidade local, e é isso o que queremos mudar. Mais de 80% do município de São Sebastião faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), gerido pela Fundação Florestal, mas as demandas locais acabam se perdendo, por falta de integração e parceria.
A ideia é criar um protocolo de intenções entre as entidades para fomentar o corredor ecológico entre as Unidades de Conservação PESM e APA Baleia Sahy, agregando valor às aulas de educação ambiental do Instituto Verdescola.
ICC e Instituto Verdescola cobram continuidade de projetos na região
A diretoria dos Institutos esteve na Secretaria de Habitação do Estado, cobrando a continuidade do projeto cidade legal e da regularização fundiária da Vila Sahy e Baleia Verde
No dia 11 de abril, a advogada Fernanda Carbonelli, presidente do Instituto Conservação Costeira, e a fundadora do Instituto Verdescola, Maria Antonia Civita, estiveram com o Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flavio Amary, para pleitear agilidade e apoio ao programa de regularização fundiária na região da Vila Sahy e Baleia Verde – leia mais sobre o assunto aqui.
Há mais de 4 anos, ICC e Verdescola acompanham os procedimentos burocráticos do projeto, pleiteando uma área para construção de moradias populares, além da reurbanização dos núcleos. “Não é a primeira vez que impulsionamos este tipo de reunião, a batalha vem de longa data”, explica Fernanda Carbonelli. Para ela, é necessário o envolvimento da sociedade civil e da iniciativa privada para impulsionar e buscar apoio, para que as ações possam ocorrer o quanto antes.
As Associações de Moradores são unidas e buscam soluções a nível municipal, e nós apoiamos integralmente estes pedidos. “Temos que mudar a realidade dessas pessoas, ter uma comunidade com drenagem, esgotamento sanitário, áreas verdes, numeração correta. Hoje as pessoas não têm direito de receber uma correspondência em sua residência, além da qualidade de vida comprometida. Sonhamos juntos em uma reurbanização e regularização que contemplem a história desta comunidade, e que possam propiciar qualidade de vida e segurança jurídica a centenas de famílias. Não vamos medir esforços para colocar todos os atores, incluindo Ministério Público, Governo Municipal e Governo Estadual, integrados em buscar uma solução”, ressaltou a advogada Fernanda Carbonelli.
ICC e o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte
Entenda o que é a Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) e a importância do ICC estar integrado a ela
Entre os conselhos e comitês dos quais o ICC faz parte, está o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, no qual o ICC faz parte da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA). As funcionalidades da CTEA-CBH-LN vão de encontro aos objetivos e trabalhos de Educação Ambiental que vêm sendo desenvolvidos pelo ICC em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Município de São Sebastião (SEMAM) e o Instituto Verdescola, na nossa Bacia Hidrográfica onde está localizada a APA Baleia Sahy e seu entorno.
Entenda porque foi criada e qual a função da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CTEA-CBH-LN):
● Apoiar a implantação dos instrumentos da Política de Educação Ambiental Nacional, Estadual e Municipal;
● Colaborar na proteção dos atributos naturais e culturais da região, por meio da definição de estratégias políticas a serem adotadas pelos órgãos e instituições governamentais ou não governamentais;
● Esclarecer a população quanto à necessidade de conservação das áreas de relevante interesse ambiental, áreas de preservação permanente – APP e áreas de risco;
● Fortalecer a participação da sociedade na construção da cidadania buscando a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região;
● Estimular a comunidade em geral e poder público a desenvolver atividades de recuperação de áreas ribeirinhas e marginais aos cursos d’água e nascentes, através de plantio, enriquecimento da vegetação nativa ou proporcionar a regeneração natural;
● Fomentar na área de abrangência da UGRHI 03 a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009);
● Incentivar, promover e divulgar cursos de formação e capacitação da comunidade, técnicos e professores, entre outros, para trabalharem com Educação Ambiental;
● Organizar informações e divulgá-las junto à comunidade em geral sobre a qualidade da água, importância de proteger as bacias hidrográficas, entre outros de interesse do colegiado;
● Articular os diversos setores do Litoral Norte Paulista, visando a tomada de decisões integradas para garantir a qualidade, a eficiência e a sustentabilidade na região;
● Desenvolver materiais educativos sobre os instrumentos de gestão do CBH-LN para serem divulgados junto às comunidades e escolas.
As reuniões do CDH-LN têm característica de serem itinerantes. A primeira reunião de 2019 ocorreu na Ilhabela, na escola José Benedita de Moraes, onde foi apresentado o trabalho que é feito pelos educadores sobre compostagem com os educandos e a população do entorno da escola.
Estas reuniões itinerantes têm o objetivo fazer com que os membros da Câmara Técnica de Educação Ambiental, que são de diversas instituições e localidades diferentes do Litoral Norte, passem a conhecer como é e como vem sendo realizado o trabalho de Educação Ambiental na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos que abrange todo o Litoral Norte, de forma a fortalecer e contribuir para a melhoria de toda a região.
No mês de agosto, a reunião itinerante acontecerá na APA Baleia Sahy, momento em que teremos a oportunidade de apresentar para instituições de diversos setores (público, privado e sociedade civil) do Litoral Norte todo o trabalho de Educação Ambiental que desenvolvemos com a comunidade do entorno da APA. Acompanhe!
Lei de corte de árvores isoladas é deliberada pelo COMAM
No Dia da Terra, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Sebastião tratou da lei que disciplina o corte de árvores no município, assim como o manejo e as compensações necessárias.
O dia 22 de abril é o dia em que nós, defensores do meio ambiente, comemoramos o Dia da Terra. O objetivo da data é chamar a atenção da população mundial sobre a urgente necessidade de preservar e recuperar os recursos naturais, incentivando globalmente a sociedade para abraçar este desafio da sustentabilidade mundial.
Neste contexto, pensando na conservação local dos recursos naturais do município de São Sebastião, em especial nossas árvores nativas, a data foi marcada pela deliberação da minuta da Lei de Corte de Árvores Isoladas no Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM).
O ICC acompanhou e contribuiu com cada passo da construção desta minuta de lei, por meio do engenheiro agrônomo e vice-presidente do ICC, André Motta Waetage, que se propôs juntamente com todo o corpo técnico da prefeitura a elaborar uma lei para disciplinar o corte, manejo e as compensações necessárias no caso de supressão de árvores na região.
André explicou que, como o município não possuía uma lei específica com essa finalidade, sua aprovação resulta em um enorme benefício para o meio ambiente em São Sebastião. De acordo com a minuta, as compensações serão calculadas pelo diâmetro do tronco (DAP), o que vai resultar em maiores contrapartidas para o meio ambiente. Outro ponto abordado na minuta da lei é a exigência de se plantar uma árvore sempre na mesma propriedade onde for requerida sua remoção, impedindo assim a diminuição de cobertura arbórea nas áreas já urbanizadas do município.
O tema vai de encontro a um dos objetivos do Instituto Conservação Costeira, que é desenvolver e apoiar atividades de defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida e do meio ambiente, além de promover junto aos órgãos públicos programas e ações de proteção, recuperação e melhoria dos recursos naturais existentes na zona costeira.