Coleta de água dos Rios após a tragédia
Amostras de água coletadas em vários pontos do Rio Sahy e Rio Negro serão avaliadas para checar a qualidade após o desastre que atingiu a região do entorno da APA Baleia Sahy
O ICC contratou a empresa francesa Eurofins, um dos principais laboratórios de coleta e análise da água no Brasil, para análise de sete pontos entre o rio Negro e o rio Sahy, dentro e fora do perímetro da APA Baleia Sahy.
O objetivo desta coleta, realizada no dia 17 de abril, foi avaliar alguns parâmetros físicos e químicos da água de nossa região, a mesma que nos banha, nos alimenta, nos hidrata e nos diverte, para saber como está depois do desastre causado pelas chuvas do carnaval.
Nossos técnicos acompanharam a coleta em pontos estratégicos: antes e depois das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), na montante e jusante do rio Sahy, em locais de difícil acesso, onde o rio se encontra aparentemente preservado. A ação busca analisar o corpo da água como um todo, garantindo a balneabilidade das nossas águas e praias.
Saneamento básico na Costa Sul de São Sebastião
Reunião organizada pelo ICC contou com lideranças e ONGs locais para discutir a implantação de sistema de abastecimento de água da Sabesp nas praias da Barra do Sahy, Baleia, Camburi e Camburizinho.
O ICC organizou, no mês de março, uma reunião sobre saneamento básico entre a SABESP, as lideranças locais das SABS e ONGs da Costa Sul de São Sebastião para discutir os projetos, cronograma, prazos e custos da implantação de sistemas de abastecimento de água para as praias da Barra do Sahy, Baleia, Camburi e Camburizinho. A preocupação é incluir todas as ZEIS existentes em cada bairro, que não faziam parte do projeto original da referida concessionária, bem como a fase seguinte, sobre o tratamento de esgotos.
A Sabesp apresentou os projetos, prazos e custos dessa primeira fase, voltada à implantação de sistemas de abastecimento de água para os bairros e suas respectivas ZEIS, com obras que vão conectar 6.000 imóveis e beneficiar cerca de 30.000 pessoas. O término está previsto para dezembro de 2023 e o valor total é de 27 milhões de reais.
Houve questionamentos sobre a situação do processo de licenciamento das obras e o ICC se propôs a auxiliar em projetos de educação ambiental e de comunicação social. Sobretudo agora, que o projeto da Sabesp prevê incluir as ZEIS de cada bairro e, em especial, as comunidades do entorno da APA Baleia Sahy, inclusão que sempre foi prioridade para o ICC, que há muito tempo luta pela inclusão destas nos projetos de saneamento básico, entre outras demandas e prioridades.
A Sabesp solicitou o apoio de todas as organizações do terceiro setor presentes e de lideranças, para que haja maior compreensão das comunidades sobre as obras, uma vez que sempre causam transtornos, ainda que temporários.
As entidades do terceiro setor e lideranças presentes se comprometeram em auxiliar a concessionária e a empreiteira em relação à comunicação para realizar as obras, assim como promover uma grande mobilização com vistas a antecipar os prazos para a implantação da rede de tratamento de esgotos sanitários em Camburi, Camburizinho e em todas as ZEIS, uma vez que a previsão de atendimento é somente em 2030.
Estavam presentes também representantes da SABS, ASCAM Camburi, SABALEIA / JAB, RENOVA Camburi e CONSEG.
SOS Chuvas – Mobilização entre Instituto da Criança e ICC
Encontro buscou articular parceria com a ONG carioca para atendimento aos atingidos pelo desastre socioambiental na Costa Sul de São Sebastião, com base na experiência anterior de Petrópolis.
O ICC promoveu uma reunião de alinhamento entre as instituições e lideranças sociais locais de apoio à recuperação socioambiental da Costa Sul de São Sebastião – SOS Chuvas / Litoral Norte SP. O objetivo foi levantar as demandas atualizadas de acordo com as necessidades da comunidade, entender o status atual da situação em cada localidade e apoiar o fortalecimento do trabalho em rede e ação da sociedade civil organizada, que se debruçou sobre a causa humanitária e socioambiental logo após a tragédia climática que assolou as comunidades da Costa Sul de São Sebastião.
O encontro teve o papel de apresentar as lideranças e instituições da região para potenciais parceiros do Instituto da Criança, ONG localizada no Rio de Janeiro que teve destaque na mobilização e ajuda aos desabrigados do desastre socioambiental ocorrido em Petrópolis, em 2011. O encontro, promovido pelo ICC, visou a conexão da sociedade civil organizada para a mobilização e atendimento dos atingidos, com base na experiência anterior do Instituto da Criança.
Reunião com lideranças do entorno da APA Baleia Sahy
Encontro repassou à comunidade local o que foi apresentado na reunião do CONSEMA, além de ouvir as demandas dos moradores para a retomada da rotina com qualidade de vida na região da Vila Sahy e Baleia Verde.
Na última semana de março, o ICC realizou uma reunião com lideranças e representantes da comunidade da Vila Sahy, a Associação de Moradores da Vila Sahy – AMOVILA e da Baleia Verde, e representantes da PROSAN para apresentar e explicar um pouco do que foi explanado na 420ª plenária do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo – CONSEMA, trazendo o histórico dos trabalhos desenvolvidos pelo ICC relacionados aos estudos ambientais e geológicos de São Sebastião e da APA Baleia Sahy.
O ICC apontou as prioridades e trabalhos que serão desenvolvidos após o desastre socioambiental e em continuidade aos estudos e acompanhamento técnico voltado para as políticas públicas. Em outra parte da reunião, a equipe do ICC ouviu dos representantes as dificuldades e prioridades nas questões relativas ao saneamento, impactos na rotina e adaptações, inseguranças e dúvidas em relação aos riscos ambientais e aos trabalhos e projetos futuros por parte dos órgãos competentes.
O Instituto seguirá desenvolvendo os trabalhos nas frentes de interação socioambiental e comunitária, visando a qualidade de vida destas pessoas e a conservação da APA Baleia Sahy e seu entorno.
ICC fala sobre tragédia de São Sebastião em reunião do CONSEMA
Reunião abordou aspectos socioambientais e geológicos da tragédia que assolou a Vila Sahy e o Litoral Norte, com soluções e projetos de recuperação socioambiental.
Com a sala da plenária do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA cheia e a participação de 125 pessoas pelo canal da Secretaria de Infraestrutura Logística e Meio Ambiente do Estado de São Paulo ao vivo, o ICC apresentou brevemente o trabalho que vem desenvolvendo ao longo dos 10 anos de sua existência sobre a temática das áreas de risco, unidades de conservação e planejamento urbano em São Sebastião.
Na reunião, realizada no dia 29 de março, o Instituto trouxe pedidos claros e objetivos em relação à brevidade na aplicação de políticas públicas nas áreas mais afetadas pelo desastre socioambiental ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2023, na costa sul de São Sebastião.
Na ocasião, também foram apresentados os trabalhos e possíveis ações de restauração ambiental e linhas de ações para projetos socioambientais, com maior atenção e investimento na comunicação e participação destas comunidades na construção de modelos de restauração socioambiental e a busca de valorização da dignidade humana para essas comunidades.
Assista na íntegra a plenária do CONSEMA:
Veja as matérias publicadas a respeito:
Estadão: https://marsemfim.com.br/recuperacao-da-serra-do-mar-com-ajuda-da-sociedade/
ICC e a defesa do território e qualidade ambiental no Litoral Norte
O Instituto Conservação Costeira – ICC integra como Membro Titular a maior parte e os mais importantes foros participativos relacionados ao meio ambiente, tanto em São Sebastião, como os que abrangem a região do Litoral Norte de São Paulo.
A presença do ICC nesses foros locais e regionais garante, não só o monitoramento permanente de processos de planejamento e ordenamento territorial no município e região, como também mantém a unidade e a mobilização permanente da sociedade civil organizada para questões e prioridades socioambientais estratégicas.
Seja em relação a importantes decisões para a manutenção da qualidade do meio ambiente na APA Baleia Sahy, em São Sebastião ou no LN de SP, e qualidade de vida das populações locais, como também para eventuais enfrentamentos necessários acerca de ações e desmandos governamentais, ou de interesses privados em detrimento de coletivos, que ferem a legislação vigente e os princípios da sustentabilidade, o Instituto está sempre representado e ativo nas discussões.
Esse monitoramento constante e integração junto aos foros participativos permite, da mesma forma, uma conexão permanente com instituições públicas e privadas, incluindo importantes órgãos ligados à pesquisa acadêmica, Unidades de Conservação, Polícia Militar Ambiental, entre outros comprometidos com as boas causas e lutas socioambientais, como os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
O histórico de luta do ICC e de seu corpo técnico, em diversas frentes na área socioambiental em quase uma década de atuação em na região, avalizam suas iniciativas e a mobilização junto aos setores da sociedade, com assertividade e ampla credibilidade em suas tomadas de decisão e protagonismo socioambiental. Para isso, o ICC conta com uma equipe de técnicos experientes com mais de 20 anos de atuação na área.
“O Instituto Conservação Costeira – ICC assume um protagonismo socioambiental tanto em São Sebastião como no Litoral Norte de SP nos principais foros participativos, monitorando e atuando preventivamente no ordenamento territorial de toda região, bem como na busca de soluções para as principais questões e prioridades estratégicas que envolvem a manutenção da qualidade do meio ambiente e de vida das comunidades locais e de toda sociedade”, Edson Lobato – Fredê.
Conheça nossa luta de bastidores em cada um dos foros de que o ICC participa
- ICC como membro titular no Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro –GERCO / Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE / Planos de Ação e Gestão – PAG
1.1. Comissão Temática de Monitoramento Territorial
1.2. Comissão Temática de Assuntos Estratégicos
1.3. Comissão Temática de Mudanças Climáticas
Leia mais. - ICC como membro titular no Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – CONSEMA
Leia mais. - ICC como membro titular no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN e da ARIE-SS
Leia mais. - ICC como membro titular no Conselho Consultivo da Estação Ecológica Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes
Leia mais. - ICC como membro titular no Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião (PESM-NSS)
Leia mais. - ICC como membro titular da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte de São Paulo – CTEA – CBH/LN
Leia mais. - ICC como membro na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo – CIEA
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ICC como membro titular no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN e da ARIE-SS
Integrar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN) e da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião (ARIE-SS) se torna de fundamental importância na perspectiva de estabelecermos ações integradas e sinérgicas, tanto na região do LN como localmente. A Unidade de Conservação (UC) faz fronteira com a APA Baleia Sahy e com o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM-NSS), integrando o corredor ecológico que compõe essas três UCs, na Bacia Hidrográfica da Barra do Sahy.
Nesse Conselho, os principais temas apresentados e amplamente debatidos ao longo de 2022 foram:
– A implantação do Plano de Manejo da UC;
– Discussão e elaboração de manifestação técnica do CG sobre: “Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 4” sob responsabilidade da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (Processo IBAMA nº 02001.016155/2020-35);
– Plano de Área do Porto Organizado de São Sebastião e a Inclusão de Marinas e Clubes Náuticos;
– Projeto Nossa Pesca;
– Projeto Orla SS;
– Procedimentos Renovação Conselho Gestor APAMLN – Biênio 2023-2025; entre outros.
ICC como membro titular no Conselho Consultivo da Estação Ecológica Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes
Integrar o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes permite ao ICC uma integração com a esfera federal de gestão de Unidades de Conservação, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Além disso, realizar a gestão junto a outras instituições federais como a Marinha do Brasil, Ministério Público Federal, entre outras entidades públicas e privadas, ONGs e lideranças que atuam nesse Conselho.
Para exemplificar, em agosto de 2022, ocorreu uma vigorosa manifestação de protesto contra o exercício de tiros que seria realizado pela Marinha do Brasil, à época reprodutiva das aves e passagem de cetáceos no Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes – já falamos do assunto neste outro post aqui. A manifestação foi organizada no âmbito do Conselho Consultivo, e o ICC assumiu o protagonismo e a responsabilidade de elaboração do documento que resgatou amplo histórico de pesquisas científicas acerca da biodiversidade e sobre a luta contra os exercícios de tiros, que embasou a solicitação de cancelamento da atividade. O ICMBio orientou a Marinha do Brasil, por meio de ofício, pelo adiamento do exercício de tiro e, o que foi acatado pela Marinha do Brasil.
Assim, o ICC obteve mais uma vitória como representante da sociedade civil organizada e mobilizada, fazendo valer os direitos constitucionais da sociedade.
Ao longo das reuniões, foram discutidos muitos temas com base no Plano de Manejo da Unidade de Conservação, incluindo:
– Plano de pesquisa e monitoramento, contendo planejamento estratégico por alvo de conservação;
– Conhecimento ampliado sobre a biodiversidade, meio físico, ecossistemas e processos ecológicos, que subsidie as ações de manejo dos recursos naturais e a conservação dos ecossistemas;
– Incremento no quantitativo de pesquisas sobre situação socioeconômica, patrimônio cultural, histórico e arqueológico;
– Plano de monitoramento e controle de espécies exóticas;
– Plano de proteção com o mapeamento da ocorrência de ilícitos e o risco de ocorrência de emergências ambientais (incêndios florestais e derramamento de produtos perigosos) implementado em parceria com órgãos de meio ambiente e de fiscalização e controle (MB, Polícia Federal, Polícia Militar Ambiental, Bombeiros, Ibama, Fundação Florestal e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo);
– Redução na ocorrência de ilícitos ambientais;
– Impactos das atividades licenciadas;
– Plano de Uso Público, Negócios e Serviços Ambientais;
– Processo contínuo de sensibilização ambiental da sociedade abordando a importância da conservação da biodiversidade para a manutenção de serviços ambientais relevantes.
– Atividades de visitação como indutoras do desenvolvimento socioeconômico regional de forma conciliada com seus objetivos de conservação.
ICC como membro titular no Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião (PESM-NSS)
Integrar o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião (PESM-NSS) se torna de fundamental importância, na perspectiva de se estabelecer ações integradas e sinérgicas, uma vez que essa Unidade de Conservação faz fronteira com a APA Baleia Sahy e com o a APAMLN, integrando o corredor ecológico que compõem essas três UCs, na Bacia Hidrográfica da Barra do Sahy.
As gestões das UCs da APA Baleia Sahy e PESM-NSS têm muitas afinidades, trabalhos conjuntos desenvolvidos e programados como resultado de permanente participação e integração no âmbito do Conselho Consultivo, tais como nos Programas de Uso Público – Ecoturismo e Educação Ambiental, Interação Socioambiental, Desenvolvimento Sustentável, entre outros, como o de Proteção.
Destaca-se no Programa de Uso Público – Ecoturismo e Educação Ambiental a implantação de uma trilha com poções e cachoeiras no interior da APA Baleia Sahy, interligando com o PESM-NSS, no âmbito de integração entre a Fundação Florestal, a PMSS e o ICC, na qualidade de cogestora da APA, assim como participação em curso de capacitação de monitores ambientais de ecoturismo por meio de palestras e discussões.
Da mesma forma, em outros programas como o de proteção, o objetivo é reconhecer e fortalecer os ambientes protegidos, observando os regramentos específicos; além de proteger os ambientes de alta relevância para conservação dos atributos da UC.
Resultados da Ecobarreira no Rio Sahy
Ecobarreira implantada no Rio Sahy atingiu a marca de 100 kg de resíduos que foram retirados, evitando que chegassem ao oceano
A Ecobarreira do Rio Sahy, localizada na Área de Proteção Ambiental Baleia Sahy – APA/BS, atingiu, na última semana, a marca de 100 quilos de resíduos recolhidos. A primeira coleta realizada pela equipe técnica do Instituto Conservação Costeira – ICC foi em 30 de julho de 2022. Materiais como plásticos, vidros, pedaços de madeira e até animais mortos foram retidos para que não chegassem ao oceano.
Diariamente, os técnicos do ICC realizam a inspeção da Ecobarreira como ação de Fiscalização e Monitoramento, recolhendo materiais e encaminhando para a AS AMBIENTAL, empresa que é responsável pela gestão dos resíduos sólidos no município de São Sebastião.
A comunidade reconhece e destaca o trabalho e esforço que vem sendo realizado pois, nos últimos meses, esses resíduos descartados irregularmente nos bairros que cercam o rio Sahy foram barrados e impedidos de chegar ao mar.
Hoje, sabemos que a Ecobarreira é essencial para a conservação do ambiente e que, por meio desse projeto, conseguimos recolher esses materiais e dar a destinação adequada a esses resíduos.
Mantido e coordenado pelo ICC e VERDESCOLA, o projeto tem o apoio das secretarias municipais de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, do Departamento de Água e Esgotos (DAEE), da CETESB e das associações de bairro da Baleia e Barra do Sahy.
Um projeto inovador no município de São Sebastião, pois mais do que recolher resíduos, é praticamente um movimento, que promove a educação ambiental e estimula outras iniciativas sustentáveis.