Dia: 16 de outubro de 2020

A partir de agora, todas as ações do ICC estarão alinhadas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, metas globais da ONU por um planeta melhor, especialmente no que diz respeito ao meio ambiente e sustentabilidade. Entenda.

Iniciamos o mês de outubro com a adesão à Estratégia ODS. Trata-se de uma coalização que reúne organizações representativas da sociedade civil, do setor privado, de governos locais e da academia com o propósito de ampliar e qualificar o debate a respeito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. São 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que envolvem ações contra a pobreza, pela proteção do planeta e para garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.

Quem faz parte da Estratégia ODS tem a missão de mobilizar, discutir e propor meios de implementação efetivos para essa Agenda em prol de um planeta melhor.

A partir de agora, o ICC passará a integrar os ODS nas ações que desenvolve, ampliando o conteúdo e temas sobre os Objetivos, principalmente os diretamente relacionados ao meio ambiente, como:

ODS 6 – Água potável e Saneamento;
ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis;
ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima;
ODS 14 – Vida na Água;
ODS 15 – Vida Terrestre.

A Estratégia ODS é uma iniciativa que nasceu da necessidade de engajar e conscientizar atores-chave da sociedade a respeito de seu papel e dos esforços necessários para que o cumprimento dessa Agenda no país seja efetivo até 2030, meta estabelecida globalmente. A Agenda 2030 é um plano de ação global para mudar o mundo até 2030. Saiba mais em http://www.agenda2030.org.br/sobre/ .

O documento adotado na Assembleia Geral da ONU em 2015, “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, é um guia para as ações da comunidade internacional nos próximos anos. É também um plano de ação para todas as pessoas do planeta que foi coletivamente criado para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030.

A adesão à Estratégia ODS, faz com que o ICC ajude a zelar para que o entendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável vá além de meras aspirações e boas intenções, ou seja, que a agenda com todas as suas complexidades seja objeto de diálogos e esforços conjuntos, e que os objetivos e princípios que os fundamentam sejam enraizados nas ações e condutas gerais de todos os atores da sociedade.

Acompanhem as mídias do ICC, onde passaremos a falar mais sobre os ODS, explicando como tudo começou, quais são as metas até 2030 e como você pode contribuir para o desenvolvimento sustentável do nosso planeta, começando pela nossa região.

Instituto se preocupa com a utilização indiscriminada das praias recentemente e pede maior controle do Conselho Municipal do Meio Ambiente a práticas que causam impactos ao nosso meio ambiente.

O Instituto Conservação Costeira, membro ativo do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Sebastião (COMAM), solicitou que a próxima reunião do Conselho inclua a discussão de uma normativa que impeça e proíba churrascos e churrasqueiras nas praias do Município.

Tem sido muito comum nos últimos meses, com excesso de população fixa no Litoral Norte, a utilização indiscriminada das praias com práticas que causam impactos ao nosso meio ambiente.

Neste sentido, o ICC entende que cada praia deveria ter um estudo de capacidade de carga, além de realizar discussões de normativas mais atuais que possam coibir o turismo predatório.

O ICC pediu, também, atenção especial à comunidade do Montão do Trigo. É preciso que seja realizado o cadastramento dos pescadores artesanais, para que possam exercer sua atividade de forma regular e digna.

Nós, do ICC, continuaremos mantendo todos informados sobre o que vem acontecendo nas políticas públicas ambientais no município de São Sebastião. Continue atento às nossas newsletters mensais e acompanhe as nossas redes sociais.

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Advogado criminalista Mário de Oliveira Filho defende a advogada Fernanda Carbonelli, representante do ICC, em processo movido por Guilherme Afif Domingos por empreendimento imobiliário no Litoral Norte.

Não é de hoje que pessoas que se engajam na defesa ambiental são perseguidas, processadas e, muitas vezes, até ameaçadas. Tudo isso por liderarem movimentos que visam a proteção ambiental e se colocarem na berlinda contra a especulação imobiliária e a degradação ambiental. Com o Instituto Conservação Costeira não foi diferente.

O advogado criminalista Mário de Oliveira Filho defende o direito de se defender o meio ambiente. Aqui na Praia da Baleia, o politico Guilherme Afif Domingos tentou construir em área não permitida. Não conseguiu e foi obrigado a derrubar uma construção erguida no local proibido. Depois disso, processou a advogada Fernanda Carbonelli, conhecida por sua defesa intransigente às causas ambientais.

Advogado criminalista Mário de Oliveira Filho e o direito de defender o meio ambiente

Segundo o político, a advogada teria ofendido sua honra em entrevista nesta newsletter, quando narrou os acontecimentos sobre a aventura imobiliária em área proibida, lutando pela preservação ambiental da região (entenda o caso clicando aqui).

Em 1º instância, a defesa de Mário de Oliveira Filho demonstrou, liminarmente, a inconsistência da acusação de Afif Domingos e sua pretensão. Segundo o advogado, “a constituição federal assegura a todos um direito ao meio ambiente equilibrado, cujo dever de preservação é de toda sociedade”. Fernanda, como advogada e líder de uma ONG, apenas exerceu seu direito constitucional de denunciar as incongruências do empreendimento”.

Se virar um hábito no país o fato de processar aqueles que defendem o meio ambiente, o desmatamento e a degradação ambiental chegarão a níveis ainda mais alarmantes, já que hoje boa parte das mobilizações ambientais, denúncias e ações são promovidas por pequenas entidades como o ICC, que cuidam de seus territórios, suprindo uma omissão do poder público local.

Sem o terceiro setor para cumprir este papel, de comunicar e, muitas vezes, alertar o Ministério de Público, sem dúvida teríamos um cenário ainda mais alarmante do que assistimos hoje.

O ICC tem sido um gigante na defesa ambiental da região da costa Sul de São Sebastião, e o escritório do advogado continuará lutando para que este direito constitucional seja mantido.

Mutirão de limpeza do Dia Mundial de Limpeza de Praias e Rios e Praias na região da Praia da Baleia, Barra do Sahy e APA Baleia Sahy foi realizado com grupo reduzido e comemora redução de resíduos na região.

Na manhã do dia 24 de setembro, foi realizada mais uma ação mundial de limpeza de rios e praias. Na região da costa sul de São Sebastião, o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias foi realizado pelo ICC em parceria com o Instituto Verdescola, Sabaleia e Sabs.

Diferente dos anos anteriores, o mutirão deste ano foi realizado com grupo reduzido para evitar aglomeração, mantendo todos os cuidados necessários devido a ainda estarmos no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A ação aconteceu nas praias da Baleia, Barra do Sahy e na APA Baleia Sahy, incluindo áreas de Rio e Mangue, com grupos de 4 pessoas por local, todos paramentados com luvas e máscaras.

Com a ajuda das associações de bairro locais e com orientação do ICC, foram recolhidos 31 kg de plásticos, 800 g de isopor, 123 unidades de bitucas, 4,9 kg de latinhas de bebidas, 25 unidades de chinelos avulsos, 1 pneu, 7,3 kg de rejeitos e, até mesmo, algumas peças de roupas.

Este ano, a quantidade de resíduos recolhida diminuiu consideravelmente em comparação aos anos anteriores (veja como foi a ação de 2019 aqui), fato que também pode estar ligado à boa parceria de gestão das associações locais juntamente com o ICC.

O Instituto Conservação Costeira segue cuidando do meio ambiente, sem descuidar da saúde de seus colaboradores e apoiadores. Agradecemos a todos que participaram da ação e continuam colaborando com as ações do ICC na praia da Baleia, Barra do Sahy e APA Baleia Sahy. Acompanhe nossas notícias no nosso site e redes sociais e veja quais serão as próximas ações na região.

ICC comenta revogação da Resolução Conama 303, que protegia Restingas e Mangues, pelo atual Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Já falamos aqui muitas vezes sobre a importância dos manguezais, um dos ecossistemas mais produtivos do planeta (veja alguns posts clicando aqui). Verdadeiros berçários para diversas espécies marinhas, estima-se que ¾ das espécies de peixes marinhos de interesse comercial dependem dos manguezais para seu desenvolvimento.

O tema esteve em pauta recentemente com a revogação da Resolução Conama 303 pelo atual Conselho Nacional do Meio Ambiente. A medida causou muita preocupação a todos nós, que lutamos pela conservação e preservação deste ecossistema e todos os que estão ligados a ele.

O ICC, por meio de sua diretora jurídica, Dra. Fernanda Carbonelli, juntamente com técnicos, comunidade e biólogos da nossa região, retomam esta discussão e falam sobre a projeção dos impactos da medida e quais caminhos devemos seguir para que o nosso litoral norte de São Paulo, que já está saturado, continue conservado e preservado.

Acesse o link, entenda mais sobre esta questão e se engaje nesta causa. Ajude a preservarmos os nossos recursos naturais.
https://noticias.uol.com.br/videos/2020/10/10/litoral-norte-de-sao-paulo-ameacado.htm