Iniciativa Sábados Azuis
ICC foi selecionado para participar de mentoria do Centro de Estudos de Turismo e Desenvolvimento Social da USP, com objetivo de desenvolver ações de turismo sustentável na APA Baleia Sahy
O ICC foi uma das instituições selecionadas a participar da mentoria Sábados Azuis, uma rede de voluntariado atuando em ambiente totalmente online, que reúne profissionais e estudantes de turismo com o objetivo de fornecer orientação técnica gratuita para gestores, lideranças ou entidades locais de destinos turísticos.
O programa foi idealizado pelo Centro de Estudos de Turismo e Desenvolvimento Social da Universidade de São Paulo (USP), e nos próximos meses o ICC poderá contar a expertise de voluntários especialistas, profissionais recém-formados e estudantes da área de Turismo para estruturar os planos de ação voltados para o Turismo Sustentável, previstos nos programas de gestão no Plano de Manejo da unidade de conservação municipal APA Baleia Sahy.
A atuação em rede e em parceria com o ensino acadêmico possibilita a implantação de ideias inovadoras, propiciando uma gestão integrada baseada em iniciativas que tiveram êxito em turismo sustentável que poderão ser aplicadas no território considerando as características de São Sebastião.
Saiba mais sobre o projeto em https://wingscreative.com.br/isabadosazuis/#iniciativa
Conselho gestor da APA Baleia Sahy
Colaboração de empreendimentos imobiliários na conservação da APA e criação de fundo municipal para subsidiar melhorias na unidade de conservação estiveram em pauta na reunião do conselho.
Na última reunião do Conselho Gestor da APA Baleia Sahy, realizada no trimestre passado, tornamos público o reconhecimento de alguns empreendimentos que passaram a entender a importância da APA Baleia Sahy e da conservação do seu território no projeto de seus projetos, respeitando os limites da unidade de conservação e, de boa fé, colocando marcos físicos e visuais da delimitação. Esta compatibilização entre o desenvolvimento e a preservação são fundamentais, para o desenvolvimento sustentável local.
Nesta reunião, realizada em setembro, também foi deliberada a criação do fundo municipal da APA Baleia Sahy para subsidiar melhorias na gestão da APA. A proposta da criação do fundo, que já vinha sendo debatida em outras reuniões, foi apreciada e bem recebida por todos os conselheiros, que foram favoráveis em unanimidade à criação do fundo. Acompanhe mais sobre o assunto nos próximos meses.
ICC firma termo de parceria com ETEC São Sebastião
Capacitação e atividades práticas para alunos do curso de agenciamento de viagens da ETEC serão ministradas na APA Baleia Sahy
O ICC atua em diversas frentes relacionadas às questões ambientais, dentre elas, o desenvolvimento de ações de educação ambiental e capacitação em parceria com Instituições de Ensino. Esta capacitação faz parte dos programas que compõe o Plano de Manejo da APA Baleia Sahy, que visa a realização de atividades utilizando como base para estudo do meio a Unidade de Conservação.
A partir do mês de outubro, em uma nova parceria com a ETEC – Centro de Educação e Tecnológica Paula Souza de São Sebastião, serão realizadas atividades práticas para os alunos do curso de Agenciamento de Viagem, que cursam a ETEC descentralizada no Instituto Verdescola. As atividades propostas preveem saídas de campo à unidade de conservação, aplicação de pesquisas, apresentações e oficinas sobre as ações que são desenvolvidas na APA Baleia Sahy relacionadas ao turismo sustentável na região.
Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias 2021
Comparativo com anos anteriores mostra que quantidade total de lixo descartado de modo inadequado diminuiu, o que representa um resultado da gestão das praias realizada pelas associações locais, incluindo o ICC
Aconteceu no dia 17 de setembro mais uma ação do Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias (DMLRP). O DMLRP é uma ação organizada pela ONG americana The Ocean Conservancy, desde 1986, e busca promover a educação ambiental e a mudança de hábitos relacionada ao descarte de resíduos que, por negligência humana, acabam indo parar no oceano.
Em nosso município, a ação aconteceu nas praias da Baleia, Barra do Sahy e nas Ilhas, em parceria com o Instituto Verdescola, Sabaleia e Sabs, com o objetivo de conscientizar a população sobre o descarte correto do lixo e a importância da preservação ambiental. Na ocasião, pudemos determinar os principais resíduos coletados e quantificar a geração dos resíduos, comparando com os dados dos anos anteriores.
Devido ao distanciamento social imposto pelo COVID-19, o mutirão de limpeza de rios e praias 2021 foi realizado com um número reduzido de pessoas, seguindo todos os protocolos de segurança impostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Neste ano, foram retirados 86,74 kg de resíduos dos ambientes naturais, sendo 56% outros (representados por roupas, calçados, artefatos de pescas etc.), 30% do tipo plástico, 13% de vidro e 1% de metal.
Porcentagem dos resíduos coletados em 2021
Tabela comparativa dos últimos 3 anos
Os dados obtidos quando comparados com os anos anteriores (2019 e 2020), demonstram que a quantidade total de lixo descartado de modo inadequado diminuiu (tabela 01). Isso está relacionado à gestão das praias realizada pelas associações locais, associados ao programa de educação ambiental do Instituto Verdescola em parceria com o Instituto Conservação Costeira (ICC), que fomenta a conservação e preservação ambiental na APA Baleia Sahy e seu entorno.
Consulta pública para unificação e atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo
Objetivo é garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada e sustentável, e o ICC acompanha de perto as discussões fazendo considerações técnicas e jurídicas.
No final do mês de setembro, aconteceram as consultas públicas referentes à unificação e atualização da lei de uso e ocupação do solo no município de São Sebastião. A consulta pública teve por objetivo colher opinião dos munícipes sobre o tema apresentado para embasar as decisões referentes a esta política pública tão importante.
O que é essa Lei
A Lei de Uso e Ocupação do Solo é a lei que define as normas gerais para o desenvolvimento da cidade. Nela encontram-se reunidos os princípios e orientações para a utilização e ocupação do espaço urbano, com o objetivo maior de garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada e sustentável.
Importância do planejamento ordenado para o desenvolvimento da nossa cidade
No planejamento da ocupação do território é definido o que é mais adequado para cada área da cidade, considerando a infraestrutura existente, a infraestrutura planejada, as restrições de natureza ambiental, a paisagem e o ambiente cultural. Buscando sempre a melhoria da qualidade de vida da população.
Pontos importantes e complementos para nova Lei
● Atualização, organização e padronização de definições e conceitos, facilitando sua aplicação futura às demais legislações;
● Novos princípios para o uso e ocupação das macrozonas;
● Unificação e padronização do zoneamento e dos conceitos de parâmetros dos terrenos;
● Nova definição de centros de comércio e serviços mais importantes a partir dos critérios de facilidade de acesso, geração de trabalhos e arrecadação de impostos;
● Adequação da nova LUOS ao Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Litoral Norte; adequação ao Plano Diretor LC 263/2021;
● Implantação da Outorga onerosa;
● Implantação do Estudo de Impacto de Vizinhança;
● Regularização Edilícia;
● Área envoltória e prédios tombados relativos ao Patrimônio Histórico;
● Regularização Fundiária Urbana.
As Consultas aconteceram durante 4 dias em pontos estratégicos da cidade para que todos os interessados pudessem participar. Quem não pode participar presencialmente teve a oportunidade de enviar sua contribuição até o dia 15 de outubro para a secretaria de urbanismo do município.
O ICC esteve presente presencialmente nas consultas públicas fazendo suas considerações e entregou suas colaborações técnicas e jurídicas aos conselhos. A prefeitura ainda deverá apresentar a minuta para ampla discussão em audiências públicas e perante os conselhos municipais.
Acompanhe nossas redes sociais para atualizações do assunto que é de suma importância para nosso município.
Facebook: Instituto Conservação Costeira
Instagram: @institutoconservacaocosteira
1º Encontro dos Secretários de Meio Ambiente do Litoral Norte
Secretários das quatro cidades da região assinaram uma carta de compromisso visando a preservação da vida marinha e buscando ações que diminuam o impacto dos resíduos nos oceanos
No dia 14 de setembro, o ICC participou do1º Encontro dos Secretários de Meio Ambiente do Litoral Norte na cidade de Ilhabela, a convite da Secretaria Municipal De Meio Ambiente de São Sebastião.
O tema central do encontro foi o oceano sem plástico, que contou com a presença dos secretários de meio ambiente das quatro cidades do Litoral Norte: São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. Durante o evento, os representantes das cidades falaram sobre quais ações relevantes estão sendo tomadas em seus respectivos municípios e citaram instituições parceiras para diminuir o impacto dos resíduos nos mares. O ICC, representado pela advogada Fernanda Carbonelli, apresentou o projeto de ecobarreira que está em vias de ser instalada no Rio Sahy para conter e diminuir o impacto dos resíduos advindos do entorno da APA Baleia Sahy que acabam no rio e no mar.
Para firmar o compromisso coletivo de conservação e preservação do meio ambiente, foi assinada pelos quatro secretários uma carta com seis princípios, visando a preservação da vida marinha e ações que diminuam o impacto dos resíduos nos oceanos. O documento deve conter, ainda, a assinatura dos prefeitos a fim de reforçar o compromisso coletivo. Entre as intenções da carta, estão:
1. Tomar medidas públicas que reduzam a quantidade de produtos à base de plásticos derivados de petróleo, através da redução de seu consumo pelo redirecionamento das compras públicas.
2. Apoio das Câmaras de Vereadores na aprovação de legislação que proíba ou restrinja o uso de materiais plásticos no comércio municipal, favorecendo a substituição por produtos biodegradáveis.
3. Articulação com os setores empresariais visando o estímulo ao uso de produtos alternativos aos plásticos nos estabelecimentos de turismo litorâneo, principalmente restaurantes e quiosques de praia.
4. Reforço da limpeza pública das orlas das praias, com decidido programa de reciclagem, evitando-se que materiais plásticos sejam levados ao mar.
5. Implementar um programa conjunto de educação e conscientização ambiental, tanto nas escolas quanto junto aos moradores e turistas.
6. Envolvimento das entidades ambientalistas e representativas, capaz de mobilizar a sociedade civil na proteção da biodiversidade marinha e na defesa da sustentabilidade dos oceanos.
Além da carta de compromisso, os secretários se comprometeram a trabalharem em conjunto dando continuidade ao encontro, trabalhando em conjunto e alinhando suas agendas para juntos avançarmos nas políticas públicas ambientais de toda a região.