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Alunos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo participam de parceria técnico-científica para auxiliar no ordenamento territorial da região em conjunto com comunidade tradicional caiçara

Em 25 de abril, estudantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) realizaram uma visita técnica no portinho da Barra do Sahy, um local palco de alguns conflitos, que o ICC luta para resolver com o ordenamento e micro zoneamento local em conjunto com a comunidade tradicional (caiçaras e pescadores). Leia as notícias anteriores sobre o tema aqui.

O objetivo da visita foi inserir os estudantes nas questões atuais de arquitetura e urbanismo e dar o ponta pé inicial em uma parceria técnico-cientifica em que colocarão em prática a atividade econômica destes atores, de forma que continuem a respeitar o meio ambiente, trabalhando de acordo com o ordenamento náutico e territorial local, como norteia o Plano de Manejo da APA Baleia Sahy.

Este é um trabalho que beneficiará a comunidade caiçara local, que tem sua atividade econômica diretamente vinculada à pesca e ao turismo.

O ICC apoia e luta por esta gestão local e participativa desde a criação da APA Baleia Sahy. Para nós, é fundamental o ordenamento e a valorização física e histórico-cultural do portinho da Barra do Sahy, de forma que os atores locais continuem retirando seu sustento através das atividades vinculadas ao meio ambiente. É uma maneira de dar continuidade à cultura caiçara e garantir que ela siga sendo transmitida a diante para as futuras gerações.

ICC participa da organização do evento, que acontecerá em agosto em Ubatuba e será o maior fórum de todos tempos sobre o tema de Educação Ambiental no Litoral Norte

No dia 12 de abril, ocorreu um encontro híbrido para a discussão e montagem do cronograma do que será o maior e mais falado fórum de todos os tempos: o VI Fórum de Educação Ambiental do Litoral Norte de São Paulo. O evento acontecerá no mês de agosto, no teatro Mario Covas, em Ubatuba.

Além de fazer parte da organização do evento, o Instituto Conservação Costeira também irá participar de maneira efetiva com a exposição “Conhecendo as belezas da APA Baleia Sahy”. Também apresentaremos os resultados dos programas de monitoramento do Rio Sahy, explicando como é feita a análise da água e a coleta de informações da ecobarreira.

Representantes do poder público, CDHU e comunidades da Vila Sahy e Baleia Verde tiveram a possibilidade de dialogar sobre novas moradias para famílias atingidas pelo desastre socioambiental ocorrido em fevereiro de 2023

O ICC, há mais de 10 anos, sempre promoveu reuniões e encontros com a comunidade, trazendo todos os aspectos técnicos do nosso território, colaborando com orientações, cobranças e fiscalizando os órgãos públicos.

No dia 19 de abril de 2023, o ICC promoveu este encontro, que contou com a presença da Secretaria Estadual de Habitação, CDHU, AMOVILA, representantes das comunidades da Vila Sahy e BALEIA VERDE, SABS, Instituto Verdescola, SABALEIA, Somar, Federação Pró Costa Atlântica, Renova Cambury, entre outras associações, ONGs e população, totalizando aproximadamente 100 participantes.

O objetivo da reunião foi reunir poder público e comunidade para discutir projetos de habitação popular que ajudem a reconstruir a Vila Sahy e outros pontos atingidos pelo desastre de fevereiro, proporcionando moradias dignas para a nossa comunidade.

Abaixo destacamos um pouco do que foi apresentado no dia e afirmado pelos participantes.

Instituto Conservação Costeira

A reunião foi aberta pelo biólogo e gestor ambiental Edson Lobato – Fredê, do ICC, que iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e informando que a ideia da reunião é sanar dúvidas da comunidade. A advogada do ICC Fernanda Carbonelli fez uma breve exposição sobre os 10 anos de atuação do ICC na região da Costa Sul de São Sebastião, destacou que há 7 anos o ICC batalhou pela alteração do Decreto de Zoneamento Ecológico e Econômico realizado pelo (GERCO), mudança de legislação que, hoje, possibilitou que a CDHU pudesse construir as moradias populares. Esta luta por moradias já vem de longa data.

Também destacou que a questão dos núcleos de crescimento desordenado é um passivo ambiental antigo, e realizou breve exposição sobre a ação civil pública, movida pelo MP, e o Cumprimento Provisório de Sentença que busca a regularização da Vila Sahy, demonstrando a atuação do ICC no acompanhamento destes processos que interessam à comunidade, advogando em favor da Vila Sahy e Baleia Verde há mais de 7 anos.

Apresentou os mapas elaborados pela equipe técnica do ICC e doados para a prefeitura, esclarecendo que está sendo elaborado um novo trabalho pelos geólogos do ICC que inclui análise e medidas urgentes na Vila Sahy. Este trabalho está sendo realizado graças ao apoio de doação do Verdescola no valor de R$ 18.000,00 para a cobertura das despesas geológicas. Falou brevemente sobre o projeto de restauração socioambiental que o ICC está elaborando.

Governo do Estado de São Paulo

José Police Neto, subsecretario da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, iniciou agradecendo à equipe do ICC e expondo que há vários diagnósticos, mas que há dificuldades.

Disse que haverá muita dificuldade de remoção da população em área de risco, e que será realizada a ampliação do Parque Estadual, bem como, que desejam realizar as ações com o acompanhamento da população, buscando que a tragédia ocorrida não volte a se repetir.

Disse que nunca irão faltar com aquilo que possuem informação, mas que não darão informação daquilo que ainda não existe. Fez um pacto de “fazermos juntos”, com a colaboração da comunidade, de maneira objetiva, em todas as vezes que entenderem que precisa ser feita uma reunião, eles comparecerão. Afirmou que ainda não há projeto definitivo, pois agora estão sendo elaborados os estudos atualizados necessários, pois, a tragédia modificou totalmente a configuração de muitas áreas.

Primeiro pacto: parte dos projetos tem que ter a defesa coletiva, pois não há garantia contra ataques de outros, inclusive daqueles que não comparecem às reuniões e não possuem interesse nos projetos aqui elaborados.

Segundo pacto: não é possível fazer por aqueles que estão, além das pessoas que foram atingidas pela tragédia, ou seja, somente será abarcado pelos projetos aquelas pessoas que efetivamente foram atingidas pelas chuvas do dia 19/02, exclusivamente para as famílias desabrigadas/desalojadas, mas que não farão para eventuais proprietários de mais de uma casa ou aqueles que não estavam em seus imóveis na data dos fatos e tampouco para a toda Vila Sahy ou Baleia Verde. Esclareceu que não é possível que o Estado faça por aquele que vendia ou alugava, mas sim por aquele que efetivamente perdeu suas residências e coisas.

Terceiro pacto: organizar a inserção da comunidade nos projetos. Quarto pacto: Precisamos ousar no que precisa ser feito. Além disso, mesmo que estejam desconfiando, precisam apontar a desconfiança e debatê-la, pois precisam de apoio.

Reafirmou que o projeto será realizado dentro dos limites da área atingida e aquela necessária para abarcar a população dessas áreas. Afirmou que na data da reunião fizeram visita no Baleia Verde, da mesma forma que já fizeram em Maresias e na Topolândia. Disse que no Baleia Verde serão construídas mais de 500 unidades habitacionais, e que na Vila Sahy será feito um projeto de urbanização, que será a nova Vila, equilibrando aquilo que há na Vila e no Baleia Verde, abarcando exatamente a população dos bairros. Garantiu um sistema de drenagem para ambos os bairros, que na Vila será elaborado um novo sistema de drenagem e do Baleia Verde será instalado o sistema pela primeira vez. Afirmou que serão edificados prédios com o menor volume de unidades possíveis, pois não dá para fazer casas para todos, mas que estão buscando projetos para ver a melhor forma.

Quinto pacto: As construções dessas unidades devem ser destinadas à comunidade local, para uso próprio, e não para locação de terceiros e a comunidade retornar aos morros.

Finalizou informando que vieram aqui para construir o pacto e ouvir a população, mas que precisava expor os pactos propostos pela CDHU. Afirmou, ainda, que terão pessoas insatisfeitas com os projetos, pois será prioridade o atendimento à maior população, ainda que prejudique eventual comércio ou residência. Por fim, reafirmou que podem esperar deles as respostas que eles têm para dar, mas que não contarão mentiras ou informações que ainda não possuem. IBGE constatou 1.601 residências.

Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU

Maria Tereza Diniz, do CDHU, iniciou expondo que sabe o quão frustrante é ver os projetos não serem bem sucedidos, bem como da dificuldade que é confiar no poder público.

Afirmou que ninguém resolve o problema sozinho, sendo necessária a parceria do Poder Público, com as associações, sociedade civil, comunidade e demais atores. Informou que, após o desastre, precisam de informações imediatas, com a constatação, cadastro e identificação das famílias. Esclareceu que a primeira medida que foi possível tomar é a cessão de 300 unidades de Bertioga para aqueles que estavam desabrigados, de forma temporária, por 8 meses.

Falou sobre as vilas de passagem (2 terrenos na Topolândia). Informou que foram atrás de terrenos que poderiam ser desapropriados de forma rápida, de empresas e de projetos que possam construir as unidades de forma mais rápida possível (dois terrenos no Baleia Verde).

Informou que, somente em São Sebastião, há mais de 6.000 pessoas vivendo em áreas de risco, e que estão procurando locais que possam comportar o reassentamento dessa população, e ainda sobre a dificuldade do reassentamento em razão das questões ambientais complexas que envolvem a região. Disse que precisam fazer um estudo completo para que possam verificar se os terrenos analisados são suficientes para abarcar toda a população em área de risco, observando a legislação.

Informou que está sendo elaborado um projeto de construção de 518 unidades que serão divididas em sub condomínios no Baleia Verde, com 10,75m de altura, e 186 unidades que serão divididas em sub condomínios em Maresias, com até 12m de altura, totalizando 704 unidades. Todas as unidades terão tratamento de esgoto. Sustentou que estão estudando projetos de melhorias também para as rodovias, facilitando entrada, saída, e deslocamento das pessoas e demais setores do local.

Representantes dos bairros convidados e lideranças presentes tiveram a possibilidade de perguntar e esclarecer as dúvidas diretamente com os participantes, proporcionando o diálogo direto com a comunidade alvo após o desastre socioambiental ocorrido em Fevereiro de 2023.

Amostras de água coletadas em vários pontos do Rio Sahy e Rio Negro serão avaliadas para checar a qualidade após o desastre que atingiu a região do entorno da APA Baleia Sahy

O ICC contratou a empresa francesa Eurofins, um dos principais laboratórios de coleta e análise da água no Brasil, para análise de sete pontos entre o rio Negro e o rio Sahy, dentro e fora do perímetro da APA Baleia Sahy.

O objetivo desta coleta, realizada no dia 17 de abril, foi avaliar alguns parâmetros físicos e químicos da água de nossa região, a mesma que nos banha, nos alimenta, nos hidrata e nos diverte, para saber como está depois do desastre causado pelas chuvas do carnaval.

Nossos técnicos acompanharam a coleta em pontos estratégicos: antes e depois das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), na montante e jusante do rio Sahy, em locais de difícil acesso, onde o rio se encontra aparentemente preservado. A ação busca analisar o corpo da água como um todo, garantindo a balneabilidade das nossas águas e praias.

Parceria entre ICC e Instituto Sabin possibilitou a entrega de equipamentos de proteção individual para comunidades atingidas pelas chuvas do carnaval, pois ainda vivem em ambiente de insalubridade

Em parceria com o Instituto Sabin, no dia 11 de abril foram entregues para as associações de moradores dos bairros da Vila Sahy e Baleia Verde kits de EPI (equipamentos de proteção individual) contendo bota de borracha, luvas de látex, protetor solar e repelente contra insetos.

O objetivo desta entrega foi contemplar moradores atingidos direta ou indiretamente pelas chuvas do carnaval, levando em consideração toda a insalubridade que o ambiente onde vivem ainda proporciona.

As associações de bairro (Amigos da Vila Sahy e Associação de Moradores da Baleia Verde) foram responsáveis por centralizar as entregas, garantindo que os equipamentos cheguem a quem realmente precisa.

Com visita à APA Baleia Sahy e rodas de conversa com comunidade caiçara, as datas foram utilizadas para reforçar a preservação do meio ambiente e cultura local

Em comemoração ao Dia do Caiçara, celebrado no dia 15 de março, o ICC realizou uma atividade junto com os alunos da ETEC São Sebastião e parceiros locais caiçaras, com rodas de conversas e visitas na APA Baleia Sahy, resgatando a história e cultura caiçara da região.

Parte das atividades que serão desenvolvidas em 2023 com os alunos do curso de Meio Ambiente da ETEC, na sede descentralizada no Instituto Verdescola, inclui também o projeto de monitoramento do Rio Sahy, entre outros com temas que serão abordados em datas e eventos específicos dentro do calendário de atividades. As atividades incluem a participação destes alunos em fóruns e eventos de educação ambiental.

Reunião organizada pelo ICC contou com lideranças e ONGs locais para discutir a implantação de sistema de abastecimento de água da Sabesp nas praias da Barra do Sahy, Baleia, Camburi e Camburizinho.

O ICC organizou, no mês de março, uma reunião sobre saneamento básico entre a SABESP, as lideranças locais das SABS e ONGs da Costa Sul de São Sebastião para discutir os projetos, cronograma, prazos e custos da implantação de sistemas de abastecimento de água para as praias da Barra do Sahy, Baleia, Camburi e Camburizinho. A preocupação é incluir todas as ZEIS existentes em cada bairro, que não faziam parte do projeto original da referida concessionária, bem como a fase seguinte, sobre o tratamento de esgotos.

A Sabesp apresentou os projetos, prazos e custos dessa primeira fase, voltada à implantação de sistemas de abastecimento de água para os bairros e suas respectivas ZEIS, com obras que vão conectar 6.000 imóveis e beneficiar cerca de 30.000 pessoas. O término está previsto para dezembro de 2023 e o valor total é de 27 milhões de reais.

Houve questionamentos sobre a situação do processo de licenciamento das obras e o ICC se propôs a auxiliar em projetos de educação ambiental e de comunicação social. Sobretudo agora, que o projeto da Sabesp prevê incluir as ZEIS de cada bairro e, em especial, as comunidades do entorno da APA Baleia Sahy, inclusão que sempre foi prioridade para o ICC, que há muito tempo luta pela inclusão destas nos projetos de saneamento básico, entre outras demandas e prioridades.

A Sabesp solicitou o apoio de todas as organizações do terceiro setor presentes e de lideranças, para que haja maior compreensão das comunidades sobre as obras, uma vez que sempre causam transtornos, ainda que temporários.
As entidades do terceiro setor e lideranças presentes se comprometeram em auxiliar a concessionária e a empreiteira em relação à comunicação para realizar as obras, assim como promover uma grande mobilização com vistas a antecipar os prazos para a implantação da rede de tratamento de esgotos sanitários em Camburi, Camburizinho e em todas as ZEIS, uma vez que a previsão de atendimento é somente em 2030.

Estavam presentes também representantes da SABS, ASCAM Camburi, SABALEIA / JAB, RENOVA Camburi e CONSEG.

Encontro buscou articular parceria com a ONG carioca para atendimento aos atingidos pelo desastre socioambiental na Costa Sul de São Sebastião, com base na experiência anterior de Petrópolis.

O ICC promoveu uma reunião de alinhamento entre as instituições e lideranças sociais locais de apoio à recuperação socioambiental da Costa Sul de São Sebastião – SOS Chuvas / Litoral Norte SP. O objetivo foi levantar as demandas atualizadas de acordo com as necessidades da comunidade, entender o status atual da situação em cada localidade e apoiar o fortalecimento do trabalho em rede e ação da sociedade civil organizada, que se debruçou sobre a causa humanitária e socioambiental logo após a tragédia climática que assolou as comunidades da Costa Sul de São Sebastião.

O encontro teve o papel de apresentar as lideranças e instituições da região para potenciais parceiros do Instituto da Criança, ONG localizada no Rio de Janeiro que teve destaque na mobilização e ajuda aos desabrigados do desastre socioambiental ocorrido em Petrópolis, em 2011. O encontro, promovido pelo ICC, visou a conexão da sociedade civil organizada para a mobilização e atendimento dos atingidos, com base na experiência anterior do Instituto da Criança.

Encontro repassou à comunidade local o que foi apresentado na reunião do CONSEMA, além de ouvir as demandas dos moradores para a retomada da rotina com qualidade de vida na região da Vila Sahy e Baleia Verde.

Na última semana de março, o ICC realizou uma reunião com lideranças e representantes da comunidade da Vila Sahy, a Associação de Moradores da Vila Sahy – AMOVILA e da Baleia Verde, e representantes da PROSAN para apresentar e explicar um pouco do que foi explanado na 420ª plenária do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo – CONSEMA, trazendo o histórico dos trabalhos desenvolvidos pelo ICC relacionados aos estudos ambientais e geológicos de São Sebastião e da APA Baleia Sahy.

O ICC apontou as prioridades e trabalhos que serão desenvolvidos após o desastre socioambiental e em continuidade aos estudos e acompanhamento técnico voltado para as políticas públicas. Em outra parte da reunião, a equipe do ICC ouviu dos representantes as dificuldades e prioridades nas questões relativas ao saneamento, impactos na rotina e adaptações, inseguranças e dúvidas em relação aos riscos ambientais e aos trabalhos e projetos futuros por parte dos órgãos competentes.

O Instituto seguirá desenvolvendo os trabalhos nas frentes de interação socioambiental e comunitária, visando a qualidade de vida destas pessoas e a conservação da APA Baleia Sahy e seu entorno.

Reunião abordou aspectos socioambientais e geológicos da tragédia que assolou a Vila Sahy e o Litoral Norte, com soluções e projetos de recuperação socioambiental.

Com a sala da plenária do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA cheia e a participação de 125 pessoas pelo canal da Secretaria de Infraestrutura Logística e Meio Ambiente do Estado de São Paulo ao vivo, o ICC apresentou brevemente o trabalho que vem desenvolvendo ao longo dos 10 anos de sua existência sobre a temática das áreas de risco, unidades de conservação e planejamento urbano em São Sebastião.

Na reunião, realizada no dia 29 de março, o Instituto trouxe pedidos claros e objetivos em relação à brevidade na aplicação de políticas públicas nas áreas mais afetadas pelo desastre socioambiental ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2023, na costa sul de São Sebastião.

Na ocasião, também foram apresentados os trabalhos e possíveis ações de restauração ambiental e linhas de ações para projetos socioambientais, com maior atenção e investimento na comunicação e participação destas comunidades na construção de modelos de restauração socioambiental e a busca de valorização da dignidade humana para essas comunidades.

Assista na íntegra a plenária do CONSEMA:

Veja as matérias publicadas a respeito:

Estadão: https://marsemfim.com.br/recuperacao-da-serra-do-mar-com-ajuda-da-sociedade/

UOL: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2023/04/03/um-mes-apos-tragedia-projeto-preve-restauracao-ambiental-em-sao-sebastiao.htm