Categoria: Plano de Manejo

A terceira Oficina Participativa do Plano de Manejo da APA Baleia Sahy, desta vez focada nos Programas de Gestão, foi realizada na Costa Sul, no Instituto Vesdescola, no dia 22 de agosto e mais uma vez contou com a forte presença da comunidade e de representantes dos principais atores sociais do entorno da APA Baleia Sahy.

Nesta oficina foram apresentados os Programas de Gestão, as linhas de ações e as respectivas atividades para cada linha de ação para o desenvolvimento do Plano de Manejo. Veja o que foi discutido nas anteriores clicando aqui.

Representantes das associações de bairro da Vila Sahy, Baleia Verde e moradores da APA tiraram dúvidas e puderam entender mais sobre as ações que serão desenvolvidas na APA com o foco na geração de renda e desenvolvimento sustentável. Outros temas importantes como regularização fundiária e ecoturismo foram debatidos entre os participantes.

Além da equipe do ICC, contamos com a participação da Prefeitura Municipal de São Sebastião, representada pelo Diretor de Fiscalização Flávio C. Carvalho, do gestor do Parque Estadual da Serra do Mar Núcleo São Sebastião Leo R. Malagoli e sua equipe de monitores, da comunidade pesqueira, barqueiros do turismo náutico e educadores.

Os objetivos da oficina foram alcançados. Neste espaço de diálogo os principais atores sociais da APA Baleia Sahy, além de contribuir com as propostas e discussões e conhecerem as ações que serão desenvolvidas, perceberam que a participação cidadã é fundamental para o desenvolvimento da comunidade, que através do sentimento de pertencimento e cuidado da região, poderão trazer bons frutos a todos os envolvidos.

A última oficina ocorrerá na região central de São Sebastião, no dia 10/09, conforme calendário abaixo. Participe!

Primeira Oficina Participativa de Diagnóstico e Zoneamento da APA Baleia Sahy foi realizada na Costa Sul e contou com a presença maciça da comunidade local. Saiba como funcionou a primeira reunião e veja o calendário das próximas oficinas participativas em São Sebastião.

A primeira Oficina Participativa do Plano de Manejo da APA Baleia Sahy, apresentando à comunidade o diagnóstico e o Zoneamento da APA Baleia Sahy, aconteceu no dia 24 de julho, no Instituto Verdescola.

A reunião contou com a presença maciça da comunidade local do entorno da APA, além de toda a equipe do Instituto Conservação Costeira, Prefeitura Municipal de São Sebastião, representada na pessoa do Secretário Adjunto de Meio Ambiente Leandro Saad, e parte da diretoria e corpo técnico da Fundação Florestal, que manifestou todo apoio técnico nesta fase da construção do Plano de Manejo.

Recebemos representantes do Baleia Verde, Vila Sahy, comunidade pesqueira, barqueiros do turismo náutico, artesãos, educadores e moradores da Praia da Baleia e de outras praias da região, como Barra do Una. A participação de todos foi importantíssima para integrar e ampliar, não só as discussões e contribuições sobre o Plano de Manejo, mas também, promover a cidadania e educação cidadã destes atores do entorno da Unidade de Conservação.

Nos próximos meses, acontecerão mais 3 oficinas no município, contamos com a sua participação e colaboração! Seja um cidadão defensor do meio ambiente e entenda como você pode colaborar com a preservação da nossa região.

Ainda no mês de julho, Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Manejo da APA Baleia Sahy, composta por técnicos do poder público municipal e sociedade civil, validou a proposta de zoneamento a ser apresentada nas oficinas participativas.

A reunião da Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Manejo da APA Baleia Sahy, é composta por técnicos do poder público municipal e sociedade civil, e é responsável por debater a proposta de zoneamento e do plano de manejo da APA Baleia Sahy. É ela que garante que os critérios técnicos da proposta do plano de manejo e do zoneamento estejam em consonância com a legislação pertinente.

A discussão do zoneamento é de extrema importância para que possa incorporar as atividades de todos os atores, e preservar a biodiversidade da APA. Uma das grandes conquistas será a área delimitada para o manejo da caixeta e taboa. O processo é participativo, e seguirá para as oficinas de participação popular. Fique de olho no calendário e participe das oficinas!

Programas de gestão, proposta de zoneamento ambiental e o cronograma das oficinas participativas para continuidade da elaboração do Plano de Manejo estiveram em pauta em encontro que reuniu poder público, sociedade civil e comunidades do entorno da APA Baleia Sahy

Na reunião do dia 04 de julho, o Conselho Gestor da APA Baleia Sahy (CGAPABS) se reuniu mais uma vez e com um quórum expressivo, tanto da sociedade civil, como do poder público e comunidades locais, para tratar das questões relacionadas ao Plano de Manejo. Entre os assuntos centrais da reunião, estavam: programas de gestão, proposta de zoneamento ambiental e o cronograma das oficinas participativas para continuidade da elaboração deste plano.

Além disso, os moradores locais participantes do Conselho puderam entender e tirar dúvidas sobre a questão do saneamento local e as políticas públicas envolvidas para atendê-los neste âmbito. Recebendo as demandas locais e reforçando o compromisso de parceria, estavam a Presidente do ICC (Co-gestor da APA Baleia Sahy), Fernanda Carbonelli, e o Presidente do Conselho e Secretario de Meio Ambiente Municipal, Daniel Mudat.

Mais uma vez, o Conselho Gestor exerceu o seu papel de unir poder público, sociedade civil e comunidades do entorno da APA Baleia Sahy para, em conjunto, planejar, discutir e encaminhar as necessidades territoriais da Unidade de Conservação de forma participativa.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e o Instituto Conservação Costeira darão início, no dia 24 de julho, às Oficinas Participativas para a conclusão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Municipal APA Baleia Sahy.

O objetivo é apresentar à população como está o processo de elaboração do Plano de Manejo da APA, que visa alternativas para o desenvolvimento da região de forma sustentável. Você morador, frequentador, turista, comerciante, encantado com as belezas naturais de São Sebastião, venha participar das Oficinas Participativas!

É fundamental a sua participação e contribuição para o plano de manejo. Só assim será possível realizar o desenvolvimento sustentável da região que cerca a APA Baleia Sahy, incluindo as praias, por meio do ecoturismo, pesquisa, proteção, educação ambiental, entre outras atividades que serão apresentadas.

Fique atento às datas e locais das oficinas! São dois temas diferentes, que serão abordados na Costa Sul e no Centro de São Sebastião, confira:

Participe!

No mês de outubro, o ICC participou de reuniões sobre Planos de Manejo de duas importantes Áreas de Proteção Ambiental da nossa região, a APA Marinha do Litoral Norte e o Núcleo São Sebastião do Parque Estadual Serra do Mar. Entenda a situação de cada uma das unidades.

Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte

No mês de outubro, foi discutido em Caraguatatuba a retomada do processo de elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte de SP – APAMLN. O objetivo é incorporar todo o trabalho que já foi realizado, atuando de forma participativa e valorizando o que será praticado na gestão das Unidades de Conservação do Litoral Norte.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, toda Unidade de Conservação deve ter um plano de manejo, que deve ser elaborado em função dos objetivos gerais pelos quais ela foi criada. O plano de manejo é um documento elaborado a partir de estudos do meio físico, biológico e social, que estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da Unidade. Trata-se do principal instrumento de planejamento e gestão das Unidades de Conservação, iniciando pelo zoneamento do território, daí a importância desse processo para cada área de proteção ambiental das quais o ICC participa ativamente da gestão.

O Plano de Manejo pode ser considerado como o marco zero para a gestão da APAMLN, fundamental para nortear as tomadas de decisão na defesa dos interesses coletivos desse território, incluindo sua conservação, sempre considerando os aspectos social, econômico e ambiental.

O ICC, representando a sociedade civil de São Sebastião no Conselho Gestor dessa área, tem muito a contribuir, uma vez que a APA Baleia Sahy, da qual o ICC é co-gestor e cujas características se assemelham à APAMLN, também vem elaborando seu Plano de Manejo.

Núcleo São Sebastião do Parque Estadual Serra do Mar

Outra unidade de conservação da região vem discutindo sobre o Plano de Manejo. No caso do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual Serra do Mar/NSS-PESM, a principal demanda apresentada na reunião de outubro foi a de revisão do Plano de Manejo. Trata-se da maior Unidade de Conservação de Mata Atlântica do Brasil, com mais de trezentos mil hectares, e um dos principais e mais biodiversos biomas do Brasil e do mundo.

Para essa missão, o biólogo e gestor ambiental Edson Lobato (Fredê) foi indicado como representante do ICC e eleito como o representante da sociedade civil. A indicação se deve ao fato de que Fredê foi um dos coordenadores do Plano de Manejo elaborado em 2006. Na ocasião, o biólogo era o Gestor do NSS-PESM e foi responsável por garantir importantes aspectos associados à sustentabilidade da UC, que faz parte do Grupo de Proteção Integral e, portanto, muito mais restritiva que as APAs, que são do Grupo de Desenvolvimento Sustentável.

Como próximos passos, os representantes de cada núcleo terão de responder um extenso questionário sobre os principais aspectos da UC e de sua gestão, avaliando tanto o Zoneamento como os Programas de Gestão, entre outros fatores que poderão melhorar a gestão da Unidade de Conservação. Com base nas informações de cada conselheiro dos diferentes núcleos do PESM, será discutido o início do processo de revisão do Plano de Manejo.

Reunião da Comissão Técnica do Plano de Manejo realizada em junho apresentou diagnósticos realizados pelos técnicos do ICC na APA Baleia Sahy, etapa decisiva para a criação do Plano de Manejo.

No dia 12 de junho, o Observatório Municipal de São Sebastião recebeu a Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Manejo da APA Baleia Sahy para mais uma reunião, onde foram apresentados os materiais de estudos dos diagnósticos dos meios físico, biótico e socioeconômico, realizados pelos técnicos do Instituto Conservação Costeira.

Esse material é o que embasará o Zoneamento Ambiental da APA, e será avaliado e aprovado pela comissão, que é formada por membros do poder público e da sociedade civil. Os estudos estão sendo minuciosamente analisados por essa Comissão, que fará as contribuições necessárias para o aperfeiçoamento dos conteúdos apresentados.

Esta é uma das etapas que contribuem para o andamento e construção do Plano de Manejo da APA Baleia Sahy, que foi ampliada em cerca de quatro vezes em seu tamanho original e, atualmente, possui 3.992.742,27m² protegidos, colaborando com a preservação de diversos ecossistemas que a compõe. Juntamente com a próxima etapa, de elaboração dos Programas de Gestão, as duas fases serão determinantes para o início das audiências públicas que aprovarão o Plano de Manejo, até sua publicação oficial.

Diagnóstico físico e biótico da área ampliada irá embasar o Zoneamento Ambiental e o Plano de Manejo da APA, previsto para ser entregue em 8 meses

No dia 17 de abril de 2018, aconteceu mais uma reunião da equipe técnica do ICC para seguir com mais uma etapa da construção do Plano de Manejo da APA Baleia Sahy. A equipe, composta pelo engenheiro André Motta, os geólogos Alexsandra Leitão e Daniel Brandão, o biólogo e gestor ambiental Edson Lobato e a estagiária em gestão e análise ambiental Renata Cruz, está em vias de finalizar o diagnóstico físico e biótico da área ampliada da Unidade de Conservação, que embasará o Zoneamento Ambiental da APA.

Criada em 2013 com mais de um milhão de metros quadrados entre as Praias da Barra do Sahy e Baleia, a APA teve sua área ampliada em 2016, atingindo um total de 3.922.742,27 m² e protegendo mais de 87 espécies de fauna com algum grau de extinção.

Nesta etapa, a equipe se dedica a sistematizar os dados e apresentar para a Câmara Técnica os estudos que estão sendo finalizados. A previsão de entrega no Plano de Manejo é daqui a até oito meses.

Reunião do Conselho Gestor da APA Baleia Sahy marcou a posse de novos membros de Câmaras e Comissões Técnicas da APA Baleia Sahy. Elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação está entre os principais objetivos do ano

No dia 27 de março de 2017, ocorreu a primeira reunião do Conselho Gestor da APA Baleia Sahy do ano de 2018. O Conselho Gestor é presidido pelo Secretário Adjunto do Meio Ambiente, Auracy Mansano Filho, e é composto por membros do poder público e da sociedade civil.

Na reunião, o técnico e coordenador do ICC Edson Lobato explicitou a metodologia que será aplicada no Plano de Manejo, que já está sendo executado pelos técnicos do ICC. Para acompanhamento dos trabalhos técnicos, foi designada uma Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Manejo, que garantirá que ele seja avaliado por uma comissão imparcial, dando legitimidade ao processo de construção deste plano, que prevê etapas definidas e aprovadas pelo Conselho Gestor. Os trabalhos serão acompanhados pelo representante da Secretaria de Habitação o agrimensor Carlos Roberto dias Souza, e os técnicos da SEMAM Renan e Katherine.

A reunião foi acompanhada por membros da comunidade local, como barqueiros, pescadores, associações de bairro e poder público, que anseiam por uma normatização do uso de espaço público na região do portinho local, onde será construída a futura sede da APA.

Devido a uma intensa pressão de empreendimentos na área da Unidade de Conservação, também foi designada uma Câmara Técnica que será responsável por analisar processos de aprovação de empreendimentos que possam afetar a APA. O Conselho Gestor é de suma importância dentro da gestão de uma Unidade de Conservação, pois legitima e garante a ampla participação das decisões sobre a área de proteção ambiental.

O envolvimento estratégico de diversas secretarias municipais possibilita, por meio de ações, uma integração primordial na APA Baleia Sahy. O núcleo de Conscientização Ambiental será articulado através do representante da Secretaria Municipal de Educação, Sandro Chervenhak, que é diretor da Escola Municipal Henrique Tavares; o núcleo de Turismo Sustentável, através do representante da Secretaria Municipal de Turismo, Leandro Saad; já o núcleo de Comunicação à População através do representante da Secretaria de Governo Angelo Neto.

O ICC está muito satisfeito com a composição do Conselho Gestor, pois temos a possibilidade de atuar em um tripé fundamental para a continuidade de nossos trabalhos: conscientização ambiental, turismo sustentável e comunicação e uso do espaço público.

Finalizada a proposta de plano de manejo da APA Baleia Sahy -fase preliminar…
Equipe nota 10000000 parabéns a todos muito orgulho dessa equipe.