Autor: icc

Ecobarreira implantada no Rio Sahy atingiu a marca de 100 kg de resíduos que foram retirados, evitando que chegassem ao oceano

A Ecobarreira do Rio Sahy, localizada na Área de Proteção Ambiental Baleia Sahy – APA/BS, atingiu, na última semana, a marca de 100 quilos de resíduos recolhidos. A primeira coleta realizada pela equipe técnica do Instituto Conservação Costeira – ICC foi em 30 de julho de 2022. Materiais como plásticos, vidros, pedaços de madeira e até animais mortos foram retidos para que não chegassem ao oceano.

Diariamente, os técnicos do ICC realizam a inspeção da Ecobarreira como ação de Fiscalização e Monitoramento, recolhendo materiais e encaminhando para a AS AMBIENTAL, empresa que é responsável pela gestão dos resíduos sólidos no município de São Sebastião.

A comunidade reconhece e destaca o trabalho e esforço que vem sendo realizado pois, nos últimos meses, esses resíduos descartados irregularmente nos bairros que cercam o rio Sahy foram barrados e impedidos de chegar ao mar.

Hoje, sabemos que a Ecobarreira é essencial para a conservação do ambiente e que, por meio desse projeto, conseguimos recolher esses materiais e dar a destinação adequada a esses resíduos.

Mantido e coordenado pelo ICC e VERDESCOLA, o projeto tem o apoio das secretarias municipais de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, do Departamento de Água e Esgotos (DAEE), da CETESB e das associações de bairro da Baleia e Barra do Sahy.

Um projeto inovador no município de São Sebastião, pois mais do que recolher resíduos, é praticamente um movimento, que promove a educação ambiental e estimula outras iniciativas sustentáveis.

Com votação unânime, foi aprovada a renovação dos trabalhos na co-gestão da APA por parte do ICC e Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião

Em outubro foi realizada a penúltima reunião do ano do Conselho Gestor da APA Baleia Sahy. Na ocasião, foram apresentados os resultados e números gerais da co-gestão da APA pelo ICC em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente de São Sebastião, além da deliberação e análise da permanência e renovação do termo de parceria para 2023.

Com uma avaliação positiva por parte dos conselheiros presentes e em votação unânime foi aprovada a renovação dos trabalhos na co-gestão da APA. Além da formalização, temos um planejamento para realizar o atendimento das ações prioritárias na implantação do Plano de Manejo (https://www.icc.eco.br/category/noticias/plano-de-manejo/ ).

Para isso, é de suma importância a captação de recursos e parcerias para o desenvolvimento dos projetos. O portinho da Barra do Sahy é um dos objetos de prioridade para iniciar os trabalhos, e já começaremos em novembro com uma reunião no local com a participação da Prefeitura, demais órgãos responsáveis, usuários e principais atores do território para o início de um alinhamento de prioridades e propostas a serem implantadas para a temporada 2023 e para o ordenamento do local.

Evento realizado na classe descentralizada da ETEC no Instituto Verdescola teve abordagem inovadora e produziu conteúdos interessantíssimos para a região da APA Baleia Sahy

Organizada desde 2008, a Semana Cultural e Tecnológica da ETEC (Sectec) em 2022 ganhou uma roupagem inovadora por conta da nova onda da Pandemia. O objetivo é aproximar as áreas de estudos de Ciências, Linguagens, Exatas, Cultura e Tecnologia da população, promovendo um evento de aprendizagem significativa e prático, destacando as competências dos alunos e disseminando a educação técnica, a científica e a cultura por toda a região e país.

Nesta XIII edição do evento, sediada na ETEC/Classe descentralizada no Instituto Verdescola, em meio às inúmeras mudanças mundiais de mercados e hábitos por conta do COVID-19, os trabalhos e projetos se nortearam sob o tema: “Aprendizagem significativa para o Novo Hoje”.

Os estudantes da ETEC tiveram a oportunidade de usar a APA Baleia Sahy como objeto de estudo para desenvolverem seus respectivos projetos, e o resultado foi incrível! Tivemos a produção de guias de espécies da fauna presente na APA, mapeamento dos atrativos turísticos e acomodações da região, produções e eventos como casamento na Unidade de Conservação, entre outros trabalhos interessantíssimos.

Em parceria com o Fundo Brasileiro De Educação Ambiental, Projeto Comunidade Amiga do Rio tem apoio do ICC na mobilização de jovens estudantes para inserção no mercado de trabalho com propósito ambiental

Em outubro, foi lançado o projeto “COMUNIDADE AMIGA DO RIO”, um projeto realizado pelo FUNBEA (Fundo Brasileiro De Educação Ambiental) e pela Comissão de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte de São Paulo (CBH-LN) em parceria com ONGs locais e com financiamento do Fundo de Recursos Hídricos (FEHIDRO) do Governo do Estado.

O projeto prevê, até maio de 2023, estudos de modelos para tratamentos alternativos e descentralizados de esgoto doméstico nos bairros da bacia do Rio Cambury.

O ICC irá colaborar para o desenvolvimento de atividades do projeto ligadas à seleção e mobilização de jovens estudantes, preferencialmente moradores do entorno, visando torna-los agentes de transformação e replicadores sociais do projeto a ser implantado pela parceira FUNBEA. O objetivo é promover uma colaboração mútua, com programas de natureza pedagógica, técnica e/ou científica, visando a promoção de intercâmbio de produtos, serviços de interesse e conhecimentos sobre projetos que realizam de educação ambiental e saneamento na região.

E os trabalhos já iniciaram com a seleção, capacitação e qualificação técnica de jovens da região para trabalhar no levantamento inicial através de pesquisa comunitária, um passo importante para a inserção desses jovens no mercado de trabalho com um propósito ambiental.

15a edição da ação que acontece todos os anos na Vila Sahy contou com educação ambiental e serviços públicos para conscientizar moradores do entorno da APA.

Aconteceu no mês de outubro mais uma ação do Vila Limpa. Foi a 15ª edição da campanha que há anos vem transformando a Vila Sahy por meio de atividades de educação ambiental e conscientização da comunidade. A ação, realizada pelo Instituto Verdescola, contou com o apoio do ICC, Amovila, Prefeitura Municipal de São Sebastião, Instituto Argonauta, Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) e Sabesp.

O evento deste ano teve como objetivo trazer prestação de serviços públicos básicos e essenciais à comunidade da Vila Sahy como, por exemplo, vacinação de cães e gatos com o apoio do centro de controle de zoonoses da Prefeitura Municipal de São Sebastião.

Esta ação tem uma participação massiva dos estudantes do Instituto Verdescola que, durante todo mês, dedicaram-se a produzir materiais de temática ambiental para apresentar à comunidade.

Durante os dois dias da Campanha Vila Limpa 2022, ocorreram mutirões de limpeza, arrecadação de garrafas PET, vacinação anti-rábica em cães e gatos, mutirão de busca e limpeza de possíveis focos de dengue para evitar a proliferação do Aedes Aegypti, incluindo nebulização, além de diversos pontos com arrecadação de lixo eletrônico pela Secretária de Meio Ambiente, divulgação e procedimento de gestão de áreas de risco pela Defesa Civil, entrega de material educativo pelos educadores do ICC e Verdescola, orientação e distribuição de cartilhas pela Sabesp, rodas de conversa e uma visita técnica monitorada na APA Baleia Sahy.

A educação ambiental nas comunidades tem a importante missão de buscar soluções em conjunto para lidar com problemas presentes há muitos anos na região, e pensar em estratégias que envolvam tanto o espaço quanto a comunidade para lidar com as situações futuras. Ações como esta, envolvendo sustentabilidade e educação ambiental, são importantes ferramentas para ir de encontro às necessidades das comunidades mais vulneráveis.

Entenda como funciona o gerenciamento costeiro e qual a participação do ICC e outras instituições nesse importante processo para a preservação do nosso litoral

A Zona costeira é uma área de extrema importância ambiental e apresenta inúmeras vulnerabilidades e potencialidades. Na Constituição Federal de 1988, é definida como patrimônio nacional, assim como a Floresta Amazônica Brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar e o Pantanal Mato-Grossense. Sua utilização deverá se dar, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

A gestão costeira se dá, por meio de um ordenamento jurídico que prevê o envolvimento dos diferentes segmentos da sociedade e dos diferentes níveis federativos. No estado de São Paulo, a gestão da zona costeira foi instituída em 1998 pela Política de Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo (GERCO), buscando a sustentabilidade por meio da compatibilização dos aspectos ecológicos, econômicos e sociais, e a qualidade de vida das populações locais.

Para este fim, a zona costeira foi dividida em quatro setores, estabelecidos de acordo com características socioambientais, sendo três deles defrontantes com o mar – Litoral Norte, Baixada Santista e Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia – e o Vale do Ribeira que, embora não seja defrontante com o mar, tem seu território influenciando a dinâmica marinha. (SIMA,2022).

Cada um dos setores costeiros paulistas possui um colegiado responsável pelo gerenciamento costeiro, cujas atribuições e composição foram dadas por força legal, por meio do Decreto Estadual nº 47.303/2002 e suas alterações. Além dos quatro grupos setoriais, o Decreto também estabelece a formação de um Grupo Estadual de Coordenação. Estes colegiados atuam durante um biênio e, após esse período, há um novo processo de composição dos grupos.

Os Grupos Setoriais têm como atribuição elaborar as propostas de zoneamento e de Planos de Ação e Gestão e fazer a sua atualização quando necessário. O Grupo de Coordenação Estadual, por sua vez, deve atualizar o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, bem como apreciar e compatibilizar as propostas de zoneamento e os Planos de Ação e Gestão elaborados pelos Grupos Setoriais.

O Grupo de Coordenação Estadual é composto por 24 membros integrantes dos 4 Grupos Setoriais. Já os Grupos Setoriais possuem tamanhos diferentes, de acordo com as características regionais, e totalizam 96 representantes, cuja organização está detalhada na figura abaixo:

A atuação dos Grupos Setoriais se dá, principalmente, por meio de discussões em reuniões Plenárias, em Câmaras Temáticas, e com segmentos específicos. As reuniões são abertas à participação pública, então, além dos representantes designados, é comum também a participação de outras pessoas e instituições, como lideranças políticas e regionais (inclusive os próprios prefeitos), comunidades tradicionais, ministério público e órgãos federais. Ao longo de mais de 30 anos, foram feitas centenas de reuniões e audiências ligadas ao Gerenciamento Costeiro em São Paulo e, nesse período, houve avanços tecnológicos e incremento técnico das equipes.

Os Grupos de Coordenação do GERCO são fóruns legítimos e democráticos que visam fortalecer, articular, mobilizar e promover o diálogo permanente entre a sociedade e o poder público. Assim como acontece em diversos outros colegiados, os Grupos Setoriais promovem o aprendizado social e técnico dos diversos atores que atuam na zona costeira, propiciando a construção de laços de confiança e contribuindo, assim, com a gestão de conflitos e demais desafios inerentes à zona costeira.

O ICC, desde 2017, como já vimos por aqui (neste post), participa ativamente destas discussões visando também a revisão do ZEE e, agora, somando ao andamento dos planos de ação e gestão do Gerenciamento Costeiro, conhecido como GERCO.

Nos próximos meses, falaremos mais sobre o colegiado e andamento das reuniões, para conhecer mais sobre os instrumentos de gestão, setores costeiros, mapas acesse o link abaixo:
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/gerco/instrumentos-de-gestao/

Câmara Temática de Educação Ambiental do Comitê De Bacias Hidrográficas Do Litoral Norte se reuniu para falar do Fórum de Educação Ambiental que acontecerá no próximo ano, em Ubatuba.

No dia 21 de setembro foi realizada uma reunião da Câmara Temática de Educação Ambiental do Comitê De Bacias Hidrográficas Do Litoral Norte (CTEA CBH/LN) com o objetivo principal de elaborar e discutir as diretrizes para o Fórum de Educação Ambiental do Litoral Norte de São Paulo.

O fórum irá acontecer em agosto de 2023 no Teatro Municipal de Ubatuba. O Fórum Estadual Educação Ambiental, enquanto espaço público não estatal de diálogo, visa, principalmente, estimular, fortalecer e avaliar a implementação das Políticas Nacional, Estadual e Municipais de Educação Ambiental.

Os fóruns de educação ambiental são uma excelente iniciativa para compreender que o processo de perecimento dos recursos ambientais decorre de intervenções nocivas de desumanização. São oportunidades para fortalecer os laços de uma democracia participativa e dialógica entre sociedade civil e poderes públicos, construir coletivamente um processo educativo que leve as pessoas físicas e jurídicas a adotarem ações e práticas transformadoras e, assim, contribuir para a efetivação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados pela Assembléia Geral da ONU.

Este ano, ICC realizou ações conjuntas na APA Baleia Sahy, em São Sebastião, e no Rio Pinheiros, em São Paulo, coletando resíduos e evitando que cheguem ao oceano.

Aconteceu no dia 17 de setembro mais uma ação do Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias (DMLRP). O DMLRP é uma ação organizada mundialmente pela ONG americana The Ocean Conservancy, desde 1986, e busca promover a educação ambiental e a mudança de hábitos relacionada ao descarte de resíduos que, por negligência humana, acabam indo parar no oceano.

Em nosso município, este ano a ação aconteceu na praia da Barra do Sahy, no manguezal e no Rio Sahy, todos dentro do perímetro da APA Baleia Sahy. A ação deste ano teve a parceria da SABS, da ETEC São Sebastião (núcleo descentralizado localizado no prédio do Instituto Verdescola) e de parceiros locais com o objetivo de conscientizar a população sobre o descarte correto do lixo e a importância da preservação ambiental. Na ocasião, pudemos determinar os principais resíduos coletados e quantifica-los, comparando com os dados dos anos anteriores.

Os dados obtidos quando comparados com os anos anteriores (2020 e 2021), anos de auge da pandemia, demonstram que a quantidade total de lixo descartado de modo inadequado diminuiu. Isso está relacionado à gestão das praias realizada pelas associações locais, associados ao programa de educação ambiental do Instituto Conservação Costeira (ICC), que fomenta a conservação e preservação ambiental na APA Baleia Sahy e seu entorno.

Esse ano, também de maneira inédita, o ICC realizou uma ação nas margens do rio Pinheiros, em parceria com a Comissão do Meio Ambiente da OAB/PINHEIROS, onde em menos de 2 km foi retirado mais de 9 kg de resíduo, que certamente teriam como destino final os oceanos.

ICC é novamente eleito para o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Sebastião para a gestão dos próximos dois anos.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Sebastião (COMAM) é um órgão deliberativo composto paritariamente por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. O Conselho compõe o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SMMA), tem reuniões mensais e atua como um canal permanente de interlocução entre os representantes destes segmentos.

O ICC faz parte do Conselho desde sua fundação e foi, novamente, uma das entidades eleitas para o próximo biênio (2022-2024).

Para nós, dar continuidade à participação do ICC neste colegiado é seguir com a luta e acompanhamento das ações e cobranças em prol do meio ambiente e desenvolvimento de São Sebastião de uma maneira sustentável para a qualidade de vida dos munícipes.

Acompanhe as discussões e pautas no site da prefeitura com o espaço destinado ao COMAM.
http://www.saosebastiao.sp.gov.br/comam/

Projeto tem levado crianças das escolas públicas de São Sebastião para conhecer a APA Baleia Sahy e usá-la como estudo do meio.

Um dos programas da APA Baleia Sahy prevê a Educação Ambiental e visita de escolas públicas à unidade de conservação. Neste sentido, realizamos reunião entre equipes do ICC e Prefeitura, com o objetivo de implantar o projeto “conhecer para preservar”, um projeto de educação ambiental desenvolvido pela equipe técnica do ICC fomentando atividades pedagógicas na APA.

O projeto tem como premissa usar a APA como sala de aula a céu aberto, levando aos estudantes da rede municipal de ensino uma educação ambiental transversal. Segundo a equipe do ICC, o objetivo é “levarmos as escolas e os estudantes para a APA a fim de gerar conhecimento técnico, científico e cultural, que fará com que esses jovens preservem e fomentem o uso sustentável das unidades de conservação presentes no município”.

O ICC tem recebido muitas demandas de diversas escolas públicas da região para visitas de alunos na nossa APA, e muito nos alegra saber que 1.020 crianças e jovens foram impactos só neste semestre.